STJ extingue processo contra PETROBRÁS.
29/08/2012 11h07
O jornal
Valor Econômico divulgou hoje a notícia de que o Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) aceitou o pedido da PETROBRÁS para extinguir um processo de indenização
bilionária de mais de 20 anos.
A ação começou na década de 1990 quando
um acionista minoritário da Petroquisa, a Porto Seguro Imóveis, que se sentiu
lesado com decisões da controladora PETROBRÁS na privatização iniciada no
governo Fernando Collor de Mello.
Como a venda foi feita por meio de troca
de títulos do tesouro nacional, a Porto Seguro alegou que os títulos eram "podres"e
que por esse motivo a Petroquisa teve prejuízo ao se desfazer dos ativos.
Segundo o relator do recurso, o ministro
Massami Uyeda, a estatal incorporou em 2006 a Petroquisa, portanto a PETROBRÁS
tornou-se tanto autora quanto credora do mesmo processo, o que gerou a confusão
toda.
Os demais ministros julgaram a ação por mérito,
o que faz a estatal não correr risco de novo processo. Contudo, o advogado da
Porto Seguro Imóveis, Joaquim Barbosa, disse que vai aguardar a publicação da
decisão para avaliar se vai recorrer ou não.
A notícia é marginalmente positiva para
os papéis da Petrobrás no pregão desta quarta-feira (29/08/12), e já faz os
papéis preferenciais da Cia. (PETR4) valorizarem-se em torno de 0,80%.
Adm. Roberto Davi Miranda
Agente de Investimentos autorizado CVM.
e-mail: robertodavi22@hotmail.com / Twitter: @rdavimiranda
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