Salesiano II - 20/03/2024

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03/12/2014 08h44 - Atualizado em 03/12/2014 08h58

Brasil possui 4,6 milhões empreendedores individuais formalizados

Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.157.556), Rio de Janeiro (549.314), Minas Gerais (497.333) e Bahia (297.092)

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Em novembro, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.606.912, segundo dados da Receita Federal do Brasil.

Dentre os estados com o maior número de formalizações, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. 

Confira a lista abaixo com o total de formalizações por estado:

UF -- Total de Optantes

AC     13.114

AL      55.213

AM     44.903

AP     10.492

BA      297.092

CE     153.220

DF      86.110

ES     120.377

GO     173.978

MA      64.725

MG     497.333

MS     69.128

MT     88.306

PA     119.304

PB     63.944

PE     155.016

PI     40.123

PR     250.367

RJ     549.314

RN     61.878

RO     32.976

RR     9.082

RS     267.500

SC     158.427

SE     30.459

SP     1.157.556

TO     36.975

Total Geral 4.606.912

Como se cadastrar

Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve ter faturamento bruto por ano de até R$ 60 mil e exercer atividade da lista de ocupações permitidas ao empreendedor individual.

São quase 500 ocupações permitidas, entre as quais estão o pipoqueiro, o cabeleireiro, a manicure, a doceira, o ambulante, o artesão, o borracheiro e outras. Confira a a lista completa de atividades permitidas.

Para realizar o cadastro como empreendedor, basta que o trabalhador acesse o Portal do Empreendedor e informe os dados cadastrais solicitados.

Em menos de um minuto, o trabalhador já passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permite inúmeras vantagens como acesso a produtos e serviços bancários, como pessoa jurídica, incluindo crédito com taxas diferenciadas, emissão de nota fiscal na venda para outras empresas, além da cobertura da Previdência Social para o trabalhador e sua família. 

O trabalhador cadastrado tem direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade. A família do empreendedor tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.

Contribuição

O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 36,20 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. 

O carnê de contribuição pode ser impresso no próprio Portal. O recolhimento das contribuições deve ser realizado até o dia 20 de cada mês. Quando a data cai em feriado ou final de semana é transferida para o próximo dia útil.

*Fonte: Portal Brasil


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