Câmara de Natal aprova projeto que cria Frente Parlamentar da Cultura

Apresentada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a iniciativa visa acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura na cidade.

Manifestações culturais, artísticas e a imensa diversidade de festas e ritmos da capital potiguar ganharam um reforço: a Frente Parlamentar da Cultura, aprovada em discussão única e por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22). Apresentada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a iniciativa visa acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura na cidade.

"A arte, com ações de economia criativa aplicadas, é uma importante fonte de geração de riqueza para nosso município e mais importante ainda fonte de geração de empregos, diretos e indiretos. A arte transforma o indivíduo e a economia, o indivíduo transforma a sociedade. Construirmos efetivas políticas de estado para a cultura é sinônimo de construirmos uma Natal melhor para todos e todas", defendeu a vereadora Brisa Bracchi.

Logo depois, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, um projeto de autoria do vereador Ériko Jácome (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar sobre a existência do telefone 181 (NARCO DENÚNCIA) para denúncia sobre tráfico de drogas, bem como conter a informação de que a respectiva ligação não será identificada.

"Fico muito feliz com a vitória do nosso projeto de lei que pretende informar e alertar toda população sobre os perigos do consumo indevido de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. O combate às drogas é fundamental para pensarmos numa sociedade melhor e mais saudável", comemorou o vereador Ériko Jácome.

A pauta animal foi contemplada com a aprovação em primeira discussão de uma matéria encaminhada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Natal. As penalidades impostas nesta Lei não isentam o infrator da responsabilidade civil ou criminal.

Outros quatro textos foram aprovados em primeira discussão: PL 275/2017, da vereadora Ana Paula (Sem Partido), sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do município; PL 128/2021, do vereador Aldo Clemente (PDT), que institui o programa de cooperação e o código "sinal vermelho", visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar; PL 534/2021, do vereador Pedro Gorki (PCdoB), sobre a isenção das taxas de concursos públicos, aos órfãos da Covid-19, além das pessoas com sequelas decorrentes da doença, e o PL 590/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre o serviço de voluntariado e que cria o Programa Transforma Natal.