IPTU não terá aumento em 2011, diz SemutBruno Macêdo explicou que o tributo sofrerá apenas a atualização inflacionária do período de 4,57%. |
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O secretário municipal de Tributação, André Macedo, anunciou que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) não sofrerá aumento no próximo ano. A informação foi dada em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (09).
O titular da pasta explicou que o tributo sofrerá apenas a atualização inflacionária do período de 4,57%, garantida por lei.
"Não estamos reajustando o IPTU apenas atendendo a legislação ao fazer a atualização da inflação, que é corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial calculado pelo IBGE e em hipótese alguma esta secretaria está realizando estudos para alteração dos valores dos imóveis", ressaltou André Macêdo.
Ele informou também que a partir do dia 15 de dezembro, os contribuintes natalenses começarão a receber o carnê de IPTU 2011 em casa. Além disso, a cobrança do tributo em 2011 foi dividida em três grupos por zona da cidade: Zona Sul e Zona Leste; Zona Oeste, e por fim Zona Norte, cada um com datas de vencimento distintas. "Essa divisão visa impedir eventuais atrasos no pagamento por falta de recebimento do carnê", explicou André Macedo.
Outra importante melhoria para o contribuinte ficar em dia com o pagamento do IPTU foi a ampliação do parcelamento de 8x para 10x, com direito a 5% de desconto. Quem pagar à vista tem desconto maior: 20%. O sorteio do IPTU Premiado também continua em 2011.
A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) espera arrecadar 30% a mais de IPTU em 2011, dos mais de R$ 38,5 milhões de 2010 registrados até o último mês de outubro. Isso com base, principalmente, no aumento do número de imóveis lançados, já que o órgão desenvolveu um trabalho de recadastramento de imóveis que resultou no lançamento de 100 mil imóveis a mais que no ano passado.
No ano passado foram lançados 209 mil imóveis, este ano serão cerca de 310 mil. No bairro de Lagoa Azul, por exemplo, na Zona Norte da cidade, em 2010 eram 8.852 imóveis cadastrados, em 2011 esse número aumentou para 21.306. Eram imóveis que não apareciam, não existiam no cadastro da Prefeitura.
Fonte: Secom
