Abertura de propostas é adiada pela segunda vez após alteração no edital

Data foi remarcada após solicitação do MP para suspender o edital.

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Após atender a recomendação do Ministério Público e corrigir um dos artigos do edital do estádio Arena das Dunas, o governo adiou pela segunda vez a abertura das propostas dos cinco consórcios interessados na licitação de Parceria Público-Privada (PPP).

A data já havia sido remarcada do dia 4 deste mês para esta terça-feira (16) a pedido das empresas participantes do processo licitatório. Desta vez, o motivo foi o artigo 21 do edital, que segundo os Ministérios Públicos, federal e estadual, dava margem à interpretação de que a empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia seria contratada para a execução de projetos executivos complementares sem licitação.

O governo fez a correção do item e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (13), no entanto, os ajustes levaram ao adiamento da abertura das propostas para o próximo dia 24, às 10h, na sede da Secretaria Estadual de Turismo.

"Nós estamos providenciando todas as condições necessárias para garantir a transparência nesse processo de licitação para o Estádio das Dunas. Fizemos a correção solicitada pelo Ministério Público e vamos aguardar a abertura das propostas das empresas interessadas", afirmou à Agência RN o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa, Fernando Fernandes.

Natal foi a última cidade-sede a lançar o edital para a construção de seu estádio e o novo adiamento deve atrasar ainda mais a demolição do estádio Machadão e do ginásio Machadinho. O projeto para a construção do estádio está orçado em R$ 420 milhões.

Stadia nega favorecimento

Por meio de uma nota de esclarecimento, a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia negou que foi favorecida no edital para construção da Arena das Dunas. A empresa explica que "foi contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte de forma lícita e regular para desenvolvimento dos projetos básicos complementares ao projeto de arquitetura do referido estádio".

Ainda segundo a nota, a empresa diz que os serviços solicitados foram entregues dentro do cronograma imposto pela FIFA, porém não recebeu nenhum pagamento até o momento e nem interferiu no edital. "Até a presente data, a despeito do acima exposto, Stadia ainda nada recebeu pelos seus serviços, de quem quer que seja. Logo, inexiste, jamais existiu e jamais existirá ‘favorecimento' para Stadia", diz o comunicado.

De acordo com o MP, o artigo 21.1 proposto no edital feria os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade e da igualdade, além de contrariar o artigo 37 da Constituição. O último determina que as obras, serviços, compras e alienações efetuados pela administração pública sejam contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Com base nisso, os ministérios pediram a suspensão do processo licitatório na semana passada.

Confira a nota da Stadia na íntegra

Stadia - Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda vem a público para esclarecer sua participação no projeto do Estádio Arena das Dunas, na cidade de Natal.

Stadia foi contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte de forma lícita e regular para desenvolvimento dos projetos básicos complementares ao projeto de arquitetura do referido estádio.

Os serviços foram prestados, aceitos pelo Governo e pontualmente entregues, o que permitiu o atendimento de cronograma imposto pela FIFA, mas sem nenhuma interferência de Stadia no edital de licitação para construção da obra.

Entretanto, até a presente data, a despeito do acima exposto, Stadia ainda nada recebeu pelos seus serviços, de quem quer que seja. Logo, inexiste, jamais existiu e jamais existirá "favorecimento" para Stadia.

Tudo que sugere o contrário é absolutamente inverídico e inconsistente.