Titular da Semut explica recadastramento de imóveis e cobrança do IPTU 2011Secretário defende mapeamento e orienta contribuintes que se sentem prejudicados a encaminhar reclamações à Semut. |
Por: Lidiane Lins
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Em entrevista ao Portal Mercado Aberto, na manhã desta quinta-feira (02), o secretário Municipal de Tributação, André Macedo, explicou o trabalho de recadastramento de imóveis da cidade, responsável pela inclusão de mais 90 mil unidades na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011.
Ele destacou que, antes do mapeamento aéreo, que fotografou e catalogou imóveis nas quatro regiões de Natal, a expectativa da secretaria é de que haveria cerca de 60 mil prédios a mais, ao invés dos 90 mil encontrados. "Isso surpreendeu até a nós, da Semut", disse o secretário.
No próximo ano, o número de contribuintes será aumentado em 30%, passando de 220 mil para 310 mil, como resultado do trabalho de recadastramento de imóveis, que começou há três anos, ainda na gestão do prefeito Carlos Eduardo.
Segundo Macedo, as reclamações que estão surgindo agora, resultado das cartas de notificação que informou a população sobre o novo status das suas propriedades, decorrem, em muitos casos, da falta de interesse em comunicar a Tributação sobre as mudanças feitas no imóvel.
"Muita gente que está reclamando agora, não compareceu à Semut para informar que ampliou a área construída de suas residências, ou realizou novas construções em terrenos que possuíam. Nos carnês de IPTU, existe uma folha de atualização de dados cadastrais. Até hoje, nunca peguei nenhum carnê com essa folha preenchida", revelou o secretário.
No caso das reclamações sobre erros de dados e metragem das propriedades, Macedo reconhece que pode ter havido erro de sistema em algumas situações, mas garante a integridade e eficácia do programa de mapeamento, de uma forma geral.
"A margem de erro é baixíssima, em torno de 3%, e acredito que a maior parte desses erros que possam existir esteja inserida no grupo de notificações emitidas para 10 mil contribuintes das regiões Leste e Sul de Natal, regiões que apresentaram maiores discrepâncias no sistema da secretaria".
O titular da Semut ressaltou que o envio dessas notificações foi feito em uma ação preventiva, para que sejam detectados e resolvidos antecipadamente todos os problemas apresentados pela população. Segundo André Macedo, outras 10 mil notificações deverão ser emitidas a partir de janeiro de 2011.
"A Semut está trabalhando para corrigir esses erros. Hoje, já saiu uma equipe para resolver esses problemas que surgiram. Já fizemos isso [a notificação] para antecipar uma demanda que deve surgir no próximo ano".
O secretário informa ainda que os contribuintes que estiverem insatisfeitos têm até o dia 12 de janeiro, data de vencimento do carnê, para apresentar reclamação na secretaria de Tributação. Se a reclamação proceder, os contribuintes poderão ignorar o carnê 2011 e terão um novo impresso, já corrigido. "O funcionamento da Semut é das 8h às 16h. Para evitar aglomeração, os contribuintes podem comparecer à secretaria no horário da tarde", recomendou Macedo.
Ele avisa ainda que não haverá aumento da cobrança do IPTU. O imposto terá apenas um reajuste de 4,57%, para corrigir a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
