Semut oferece até 90% de desconto nos débitos de IPTUO desconto será oferecido apenas aos contribuintes que participarem da Semana de Conciliação, que acontece a partir do dia 28 de novembro. |
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A prefeitura de Natal oferecerá desconto de até 90% sobre multa e juros para os contribuintes que participarem da Semana de Conciliação, que acontece entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro.
O secretário municipal de Tributação, André Macedo; o procurador geral do município, Bruno Macedo; e a juíza da 2ª vara de execução fiscal de Natal, Maria Tereza Diógenes, concederão entrevista, com data ainda nçao divulgada pela Assessoria de Imprensa, para explicar as condições especiais de parcelamento de débitos com o município de Natal que serão ofertadas na Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.
Em entrevista recente ao Portal Mercado Aberto, o secretário municipal de Tributação (Semut), André Macedo explicou que O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá reajuste inflacionário de 7,33% em 2012. O reajuste é calculado com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
"Esse reajuste não é a Prefeitura do Natal quem decide. O reajuste varia de acordo com a inflação. Quanto maior a inflação, maior o reajuste. Este ano o reajuste foi de 4,27%", disse o secretário de Tributação de Natal, André Macedo.
Inadimplentes
Os contribuintes com parcelamentos feitos, mas que estejam em dia, terão 10% de desconto para pagamento à vista e direito ao parcelamento em até 10 vezes para o IPTU 2012, porém sem desconto.
Já os inadimplentes terão apenas 5% de desconto para pagamento à vista, ou parcelamento em até 10 vezes, mas sem nenhum benefício.
"Com esse sistema de descontos, nós queremos cada vez mais reduzir a inadimplência. Estima-se que a dívida ativa da Prefeitura (incluindo IPTU, ISS e multas) gira em torno de R$ 1,1 bilhão", disse o secretário da Semut. A arrecadação de IPTU está entre as 10 primeiras fontes de recursos da Prefeitura.
Fonte: Redação, com informações da Assessoria da Prefeitura do Natal
