RN formaliza 2,7 mil empreendedores individuais em 2012

Vendas de roupas, salões de beleza, mercadinhos e bares são as atividades que receberam maior número de formalizações no RN.

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Seguindo o desempenho nacional, em que o Brasil teve 1.871.176 profissionais autônomos formalizados como Empreendedores Individuais (EI) em 2011, pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Rio Grande do Norte registrou 2,7 mil formalizações apenas nos primeiros 45 dias do ano. No acumulado, são 30.200 EI em todo o estado e a expectativa é que o ritmo de formalizações seja mantido.

Um dos fatores apontados para o número de novos registros é a inexistência de imposto para o Governo Federal e os baixos valores para o Município e para o Estado, além da redução da taxa de contribuição previdenciária, que caiu de 11% para 5% do salário mínimo desde maio do ano passado. A ampliação do teto de faturamento anual para enquadramento nessa categoria jurídica foi outro item impulsor de formalizações. O limite de receita anual para Empreendedores Individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano. Até agora, 8.788 pessoas declararam imposto de renda enquadrados nessa categoria jurídica.

As atividades econômicas mais procuradas para registro do Empreendedor Individual no Rio Grande do Norte foram vendas de acessórios de vestuário (3.213), salão de beleza (2.028), mercadinhos (1.613) e bares, restaurantes e similares (1.017). "Os dados mostram que a oferta de serviços oferecidos por profissionais formalizados como EI está aumentando, enquanto o comércio, que era predominante, está se estabilizando. Esse número crescente de formalizações é importante para a economia. Há aumento de arrecadação, maior movimentação de recursos e profissionalização dos serviços e mercadorias comercializadas", ressalta o coordenador do programa Empreendedor Individual no Sebrae-RN, Frank Medeiros.

Perfil
A disposição de os potiguares de sair da informalidade foi confirmada em pesquisa realizada pelo Sebrae no segundo semestre de 2011. Pelos dados, 74% dos profissionais já mantinham um negócio de maneira informal e apenas 13% trabalhavam de carteira assinada antes de entrarem no programa, enquanto 8% estavam desempregados ao aderir ao EI. 58% dos empreendedores potiguares acreditam que a maior vantagem da formalização é poder atuar no mercado formal, enquanto 41% dos entrevistados vêem na cobertura previdenciária o maior benefício do programa.

Além das vantagens de se aderir ao EI, os profissionais têm a possibilidade de serem acompanhados pelo Sebrae, através do projeto Negócio a Negócios, que verifica os gargalos nas empresas e oferecer consultoria para garantir a sustentabilidade do negócio. A meta do Sebrae é realizar neste ano mais de 11 mil atendimentos por meio do projeto no Rio Grande do Norte.

O programa Empreendedor Individual foi lançado em 2009 com o objetivo de tirar da informalidade profissionais que atuam por conta própria. Podem ser EI aqueles empresários com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano, que possuem até um empregado contratado com salário mínimo e que não tenham participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens da formalização estão a cobertura previdenciária, a contratação de um funcionário com menor custo, a isenção de taxas para o registro da empresa, o acesso a créditos bancários e o apoio técnico do Sebrae para a organização do negócio.

Fonte: Agência Sebrae