CAE aprova dedução no IR de gastos com livros técnicos e didáticos

O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado.

Por: Redação, com informações do Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 04/06, em caráter determinativo, projeto que permite a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos - tanto para o titular da declaração quanto para seus dependentes. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado.

O projeto foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele lembrou que o governo vem reduzindo impostos de vários bens de consumo como, automóveis. Mas, lamenta que nada foi feito em relação à educação.

“Essa desoneração que estamos fazendo pelo livro técnico é uma desoneração pela educação. Ou seja, não é renúncia fiscal, não é redução da carga tributária do estado, é investimento. Qualquer coisa que signifique mais investimentos em aquisição de livros, mais investimentos em educação, não é gasto público, é investimento”, ressalta Randolfe Rodrigues.

Já a possibilidade de aposentados e pensionistas que ganham menos de seis salários mínimos abaterem do imposto de renda os gastos com medicamentos foi uma sugestão do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O relator da proposta, Vital do Rego, senador do PMDB da Paraíba, diz que a atual legislação do imposto de renda precisa ser aprimorada.