Caravana da Simplificação aporta no Rio Grande do NorteMobilização propõe alterações na Lei Geral e aprovação do novo Simples Nacional. O intuito é promover a desoneração fiscal e facilitar o processo abertura e fechamento de empresas |
A mobilização que ocorre em todo o País para estimular a implantação de ações capazes de transformar o ambiente a favor dos pequenos negócios brasileiros tem data para chegar ao Rio Grande do Norte. A Caravana da Simplificação ocorrerá no dia 21 deste mês e vai mobilizar as classes empresarial e política do estado acerca do novo Simples Nacional – o sistema simplificado de recolhimento de tributos – e da Redesim. Promovido pelo , em parceria com governo do estado, o evento contará com a presença do ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Guilherme Afif Domingos, e será realizado no auditório do Sebrae, em Natal, a partir das 10h.
Um dos principais objetivos da Caravana da Simplificação é iniciar o processo de fortalecimento dos fóruns estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a SMPE. A ideia é criar uma em todos os estados visando à desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do setor, que representa 98% das empresas do Rio Grande do Norte.
A Caravana da Simplificação é uma iniciativa da SMPE, que pretende atuar conjuntamente com os fóruns estaduais no sentido de viabilizar as políticas públicas. Entre as propostas defendidas pela Caravana da Simplificação está a revisão da Lei Complementar número 123/06 – também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa -, e melhoria de sistemas de informação, portais e demais canais de comunicação com o empresário, produzidos pela administração pública direta e indireta da união, estados e municípios.
Além disso, a mobilização também defende a criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos da administração pública direta e indireta das três esferas públicas assim como ajustes e aperfeiçoamentos necessários para potencializar os resultados dos diversos programas, projetos e ações já desenvolvidos.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias RN
