Pagamento do Programa do Leite saiu nesta terça-feira |
O governo estadual realizou o pagamento dos produtores do Programa do Leite na manhã desta terça-feira (22), pouco mais de 24 horas após a confirmação da aprovação do projeto que amplia a margem de remanejamento do orçamento estadual na Assembleia Legislativa.
Anteriormente, o governador Iberê Ferreira de Souza havia prometido que realizaria o pagamento dos R$ 9 milhões em até 72 horas úteis após a aprovação da ampliação. Esse valor corresponde às três parcelas que estavam em atraso, a da segunda quinzena de abril, primeira e segunda quinzenas de maio.
No Orçamento Geral do Estado, está previsto para este ano o repasse de R$ 74 milhões para o Programa do Leite. Desse total, R$ 30 milhões são de recursos próprios do Estado e R$ 44 milhões de convênio com o governo federal. Desses R$ 44 milhões, o governo contava com R$ 15 milhões, mas não podia usar por ser considerado remanejamento orçamentário, o que necessitava de autorização do legislativo.
“O governo estadual cumpriu a promessa e colocou em dia a situação do pagamento dos produtores, até mesmo antes do prazo estabelecido pelo governador Iberê Ferreira”. Disse o titular da Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), Gercino Saraiva, que também participou da assinatura de convênios com o governo federal na manhã de hoje, em Angicos.
A ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, e o governador Iberê Ferreira de Souza assinaram hoje convênio que garante o repasse de R$ 18. 121.821,65 para o Programa do Leite no RN, além da construção de 38 unidades de resfriamento de leite até o final de 2010, com investimentos da ordem de R$ 1.276.906,00.
Também foi firmado convênio para ampliar o programa de construção de cisternas no interior do estado, no valor de R$ 3.901.548,80. Serão construídas 2.800 cisternas em 66 municípios. O Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta também foi contemplado com o repasse de R$ 20 milhões.
“Com a presença de mais de dois mil trabalhadores beneficiados, este sem dúvida foi um evento muito importante para o Rio Grande do Norte, do qual vários programas sociais saíram mais fortalecidos”, destacou Gercino Saraiva.
