Procon Natal inicia “Operação Dia das Mães”O objetivo da fiscalização é para assegurar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor |
A equipe de fiscalização do Procon Natal dará início nesta quarta-feira (07) a mais uma operação, desta vez, em alusão ao Dia das Mães. A equipe irá fiscalizar os principais shoppings da cidade.
O objetivo da fiscalização é para assegurar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe pretende verificar os produtos expostos à venda no interior da loja e vitrines, se estão devidamente precificados, bem como as publicidades em geral.
Segundo o Diretor Geral, Daniel Bandeira, o consumidor deve definir o que vai comprar e quanto pretende gastar. "O consumidor ganha tempo para efetuar pesquisas de preço e testes comparativos entre os produtos", alerta.
De acordo com o Código, o cliente tem até sete dias para devolver ou trocar o produto em caso de compras fora de estabelecimento comercial ( por exemplo Internet, correio, revista, etc). Para maior segurança, o consumidor deve solicitar o cancelamento. Já para as mercadorias compradas nos estabelecimentos, o prazo é de acordo com a política da loja.
O Procon pretende ainda verificar se a informação de preços nos produtos estão coerentes, se o estabelecimento possui um exemplar de Código para consulta, assim como, verificar e coibir a estipulação de valores, para pagamento em cartões de crédito e débito.
Fonte: Prefeitura do Natal
