RN recebe R$ 26,23 milhões de royalties em junho, segundo ANPValorização de cotação internacional do petróleo faz arrecadação subir 27,74%. |
Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de junho totalizaram R$ 26,23 milhões ao governo estadual e a 95 prefeituras do Rio Grande do Norte. Desse montante, R$ 13,56 milhões foram destinados ao governo do Estado e R$ 12,67 milhões aos municípios. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O valor de junho representa uma queda de 0,54% comaprando-se ao arrecadado em maio deste ano. Porém, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o mês de junho de 2010 apresentou um aumento na arrecadação de 27,74% em relação ao mesmo período do ano passado, em virtude da valorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Royalties são uma compensação financeira devida ao estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao comando da marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
No primeiro semestre de 2010, os repasses somam R$ 155,75 milhões, sendo R$ 79,76 milhões ao governo do Estado e R$ 75,98 milhões aos municípios.
Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 780,39 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
MUNICÍPIOS PRODUTORES - VALOR PAGO EM JUNHO
1. Macau R$ - 1.858.503,63
2. Guamaré R$ - 1.843.634,19
3. Mossoró - R$ 1.602.598,09
4. Pendências - R$ 1.409.549,99
5. Areia Branca - R$ 695.035,37
6. Apodi - R$ 385.988,85
7. Porto do Mangue - R$ 366.243,54
8.Governador Dix-Sept Rosado - R$ 351.712,03
9. Assú - R$ 269.015,29
10. Caraúbas - R$ 227.773,66
11. Alto do Rodrigues - R$ 221.582,09
12. Upanema - R$ 181.838,97
13. Felipe Guerra - R$ 161.517,18
14. Serra do Mel - R$ 117.558,46
15. Carnaubais - R$ 106.997,92
16. Afonso Bezerra - R$ 4.348,85
