Documentos fiscais serão trocados por vales-prêmio eletrônicos |
Além de lazer, oferta de prêmios em dinheiro. A campanha Cidadão Nota 10, da Secretaria de Tributação (SET), incluiu no viés Show de Nota mais um benefício para o cidadão potiguar. É o vale-prêmio eletrônico (e-VP), uma nova forma de incentivo à emissão de documentos fiscais, que dará ao cidadão de todo o Rio Grande do Norte o direito de trocar notas e cupons por bilhetes para concorrer a dinheiro. Prêmios estes que serão sorteados mensalmente e variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, totalizando R$ 160 mil mensais. O primeiro sorteio será no próximo sábado (03) e o cidadão pode realizar suas trocas até esta quarta-feira (30).
Para adquirir um vale-prêmio (e-VP), o cidadão deverá entrar no site www.showdenota.set.rn.gov.br e fazer seu cadastro. Em seguida, é necessário que digite 25 documentos fiscais emitidos com até dois meses antes ao mês em que será realizado o sorteio, cada um com valor mínimo de R$ 5,00, o que equivalerá a um bilhete, diferente de cada vale-lazer (V-L), usado para troca de eventos culturais, que necessita de 10 documentos fiscais.
O vale-prêmio será válido exclusivamente no mês de sua emissão e a troca poderá ser realizada até o último dia útil do mês anterior ao sorteio. As notas e cupons fiscais devem ser emitidas por, no mínimo, cinco empresas distintas. Só serão aceitos documentos fiscais para pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias – ICMS. Notas de serviço – ISS – não são válidas.
Outra vantagem é que o número de e-VP é ilimitado, ou seja, cada pessoa poderá retirar quantos bilhetes desejar e assim ter mais chances de ganhar os sorteios mensais. No entanto, estes vales-prêmios são pessoais e intransferíveis.
Procedimento
Após esse procedimento no site, o contribuinte deverá imprimir o seu vale-prêmio (e-VP) e entregá-los juntamente com os documentos fiscais em um dos seguintes endereços:
- Em Natal, nas lojas do Cidadão Nota 10 localizadas na 1° Unidade Regional da Tributação (URT), que fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança e no Shopping Estação, avenida Dr. João Medeiros Filho, 2300- Potengi;
- Nova Cruz, na 2ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Currais Novos, na 3ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Macau, na 4ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Caicó, na 5ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Mossoró-RN, na 6ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Pau dos Ferros, na 7ª Unidade Regional de Tributação (URT);
- Centrais do Cidadão, na hipótese de cidades que não sejam sede da Unidade Regional de Tributação (URT).
Após esse procedimento os cupons e notas fiscais serão validados para participarem do sorteio.
Premiação
Os resultados dos sorteios estarão disponíveis no site www.showdenota.rn.gov.br , assim como no Diário Oficial do Estado. Os prêmios deverão ser entregues aos contemplados em até 60 dias corridos, após a realização do sorteio, através de crédito em conta corrente de sua titularidade.
Os sorteados precisam ficar atentos aos prazos. Ocorrida a divulgação da premiação, eles terão até 90 dias para habilitar para o recebimento do prêmio, sob pena de não recebê-lo. Mais uma observação: o cidadão sorteado que estiver inadimplente junto à Fazenda Pública Estadual receberá apenas o saldo do prêmio, se houver, após a quitação desses débitos.
Seguem abaixo os valores dos prêmios a serem sorteados:
I - 1º prêmio: R$ 50.000,00;
II - 2º prêmio: R$ 25.000,00;
III - 3º prêmio: R$ 15.000,00;
IV - do 4º ao 13º prêmios: R$ 5.000,00, cada;
V - do 14º ao 33º prêmios: R$ 1.000,00, cada.
