Dia do Pescador: categoria ainda tem pouco a comemorar no Rio Grande do Norte |
Nesta terça-feira, 29 de junho, Dia de São Pedro, é comemorado também o Dia do Pescador. Apesar programação festiva realizada na data anterior, nas colônias pesqueiras de Natal, Maxaranguape e Rio do Fogo, a categoria tem pouco a comemorar este ano, segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio Grande do Norte, Manoel Lourenço.
Segundo ele, o excesso de rigidez da fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a falta de incentivos do governo para compensar as perdas dos pescadores tem reduzido em cerca de 80% os lucros com a atividade no Estado.
“A situação está cada vez mais difícil para os pescadores. A fiscalização excessiva não tem deixado o pescador realizar seu trabalho, uma vez que as apreensões têm sido muito frequentes. Além disso, faltam políticas públicas para incentivar a atividade e compensar as perdas de produção, que em alguns casos, chegam a 80%”, revelou Lourenço.
De acordo com o sub-secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Antonio-Alberto Cortez, o governo estadual vem fazendo a sua parte para mudar a situação da pesca no RN. Entre os projetos desenvolvidos atualmente pela secretaria, está a implantação do projeto de estatística pesqueira, que já começa a funcionar em 13 municípios cuja pesca é uma das principais atividades econômicas.
Segundo Cortez, um dos principais problemas da pesca no Estado é a falta de organização da produção. “O setor, dividido em colônias, é politicamente estruturado. Porém, quando se trata da produção, não existe uma organização que forneça números oficiais precisos. Com o projeto de estatística, vai ficar bem mais fácil para o governo desenvolver políticas efetivas para a atividade pesqueira, uma vez que seja conhecida a produção total de peixe no Estado”, afirmou o sub-secretário.
Com o objetivo de incentivar a produção pesqueira em todo o país, o governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura, lançou na segunda-feira o Plano Safra das Águas, que disponibilizará linhas de crédito para pescadores. Os recursos variam entre R$ 2 mil e R$ 200 milhões, com juros entre 0,5% e 12,35% ao ano, com prazos para pagamento de até 12 anos. O programa também vai disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão para reforma de 10 mil embarcações.
Para Antônio-Alberto Cortez, o Plano Safra das Águas vem em boa hora para ajudar o setor pesqueiro. Contudo, ele acredita que o governo federal deveria direcionar os esforços para o desenvolvimento da produção de cultivo.
“As ações voltadas para a produção de cultivo irão deslanchar atividade no país, especialmente no Rio Grande do Norte, já que os estoques de pesca marítima estão no seu limite. Sozinha, essa modalidade de pesca não tem condições de atender a crescente demanda do consumo de pescado no Brasil. O peixe é caro pelo fato de ainda termos uma produção insuficiente para a demanda. Temos muito trabalho a fazer em relação à implantação de fazendas piscícolas”, apontou o sub-secretário.
