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24/07/2014 08h15

Orçamento Participativo já está beneficiando a população

Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP

A participação da população no debate sobre o orçamento do município já está gerando frutos para a cidade. O Orçamento Participativo chegou à fase mais importante: aquela em que as demandas reivindicadas pelos moradores estão saindo do papel e beneficiando o cidadão. A Semsur (secretaria municipal de Serviços Urbanos) enviou ofício à secretaria
municipal de Planejamento apresentando a situação das deliberações populares no OP.

Por lei, 1% da arrecadação tributária do município - mais de R$ 5 milhões - é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, através de debates nas próprias comunidades, é quem define onde essa verba será aplicada. No entanto, o Orçamento Participativo vai além dos recursos. O mais importante é a conscientização política do cidadão. Quando a população se apresenta e decide o que quer para a cidade onde mora, assume o papel principal e acaba reduzindo a possibilidade de corrupção.

Em 2013, durante as reuniões do Orçamento Participativo, as Zonas Oeste e Sul solicitaram serviços da Semsur. Confira ponto por ponto o que a Semsur já começou a fazer para melhorar a vida das pessoas em Natal:
Zona Oeste

Bairro: Quintas
Demanda: A população reivindicou uma academia da terceira idade na praça ao lado da quadra
de esportes, na rua Cuemaçu; bem como a transformação da lavanderia em espaço comunitário
e pavimentação da rua Assis Brasil e Nova Ribeira.
Situação: Em levantamento urbanístico / reforma do orçamento da praça

Zona Sul
Bairro: Capim Macio
Demanda: Capinação e jardinagem na praça localizada em frente à Escola Estadual Des.
Floriano Cavalcante
Situação: Finalizando / Cronograma mensal

Bairro: Capim Macio
Demanda: Limpeza e conservação na área verde em frente ao CMEI Vilma Dutra
Situação: Programado para a 2ª quinzena de julho

Bairro: Capim Macio
Demanda: Capinação de toda a área externa que margeia o FLOCA
Situação: Efetivado

Bairro: Capim Macio
Demanda: Limpeza da praça Manoel Teixeira de Carvalho (na maioria das vezes, a limpeza é
paga pelos moradores das ruas adjacentes)
Situação: Finalizando / Cronograma mensal

Bairro: Capim Macio
Demanda: Limpeza na praça localizada em frente ao Carrefour, às margens da BR-101.
Situação: Efetivado.

Bairro: Ponta Negra
Demanda: Recuperação da praça do Cruzeiro
Situação: Em levantamento urbanístico / orçamento reforma da praça

Bairro: todos
Demanda: Construção de Centro de Velório na Vila de Ponta Negra / Reforma de 7 praças da
Zona Sul / Reforma de cemitérios
Situação: Processo finalizado / encaminhado para a comissão de licitação da Semopi TP -
Proc. Nº 032123/2014-25

 

Fonte: Prefeitura do Natal


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