Doação do terreno para a Arena das Dunas será votada hoje |
Uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Natal na manhã desta terça-feira (06), às 11h, para discutir o projeto de doação da área onde será localizada a Arena das Dunas.
A proposta é transferir a administração do terreno da Prefeitura Municipal para o governo do Estado. O projeto foi apresentado pela prefeitura para que o governo possa negociar a formalização de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do estádio.
O secretário Extraordinário da Copa, Fernando Fernandes, confirmou à vereadora Júlia Arruda sua participação na audiência, onde deverá apresentar os detalhes do projeto de construção da Arena das Dunas e demais obras para a Copa 2014.
“Durante a audiência, vou explicar a necessidade de transferir a responsabilidade da área para o governo estadual. Atualmente, dois terços da área estão sob administração do governo, e um terço da prefeitura. Precisamos que o local esteja completamente no nome do governo, para podermos realizar a Parceria Público Privada. Após o período de concessão da PPP, que é de 30 anos, o terreno será devolvido à prefeitura”, revelou o Fernando Fernandes.
Para que o projeto seja votado, Júlia Arruda destaca as muitas dúvidas que ainda restam e necessidade de apreciação urgente da matéria enviada pelo Executivo Municipal, de número 156/10. O objetivo é deixar clara a forma como será doado o terreno e garantias que o Município terá para que as obras previstas sejam realmente concretizadas.
A mensagem do Executivo municipal foi aprovada em primeira discussão na quinta-feira passada (1º), após ter sido aprovado o requerimento de urgência, dispensando o trâmite ordinário.
