Júlia Arruda acredita na aprovação de doação de terreno da Arena das Dunas |
“Estamos mais embasados e com condições de votar melhor na próxima quinta-feira (08) este projeto que é tão importante para Natal”. Desta maneira, a presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB) avaliou a sessão desta terça-feira (06), que discutiu a doação ou cessão de terreno no entorno do Machadinho/Machadão pela prefeitura de Natal para o Governo do Estado para a Construção do Estádio das Dunas, em vistas a Copa 2014.
Satisfeita com as explanações dadas pelo secretário estadual especial da Copa, Fernando Fernandes, que atendeu ao seu convite, indo à Câmara, e esclareceu aos parlamentares a necessidade urgente de votação da matéria encaminhada pelo Executivo Municipal, a pessebista acredita que a votação em segunda discussão acontecerá com o devido cuidado com o patrimônio público municipal.
“Acredito que na quinta a gente consiga aprovar essa matéria da melhor maneira possível encartando emendas que dêem segurança de que o terreno voltará a pertencer ao Município no futuro e com as devidas benfeitorias previstas na Parceria Público-Privada que o Estado fará com uma empresa ou consórcio vencedor da licitação. Após essas explicações, acredito que não haverá restrições nem da situação nem da oposição para aprovação desta lei, que é importante para não perdermos a Copa”, disse.
Fernando Fernandes esclareceu, por exemplo, que o regime de urgência se fez necessário porque precisam lançar o edital para a construção do complexo até o final da semana, para desta maneira atenderem os prazos dados pela Fifa e possam, assim, ter obras iniciadas até setembro próximo.
Juntamente com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, o secretário da Copa informou que a doação ou cessão é necessária porque o Estado é quem pode fazer a PPP, visto uma lei que dispõe sobre esse tipo de contrato desde 2005. A demora de envio da matéria pela prefeitura, justifica Fernando Fernandes, deveu-se à necessidade de identificarem claramente a quem pertenciam os terrenos do entorno, devido às mudanças cartográficas da área. A Prefeitura teve, inclusive, que regularizar documentações para enviar a mensagem à Câmara, reforçou.
Fernandes explicou inda sobre a forma como deverá se dar a PPP, com garantia ao Estado e Município, uma vez que a empresa ou consórcio vencedor da licitação terá que fazer um depósito de 10% do valor estimado, ou seja, cerca de R$ 40 milhões dos R$ 400 milhões previstos (demolição do Machadão, construção do Estádio das Dunas, operação e manutenção).
A votação em segunda discussão, que aconteceria hoje, ficou para a próxima sessão principalmente por causa da dúvida do termo que seria utilizado: cessão ou doação. Enquanto alguns vereadores defendem que a cessão especial seria o termo melhor, o procurador do Município disse que isso poderia causar insegurança jurídica, uma vez que prefeitura poderia desfazer o acordo com o Estado, prejudicando assim a PPP que o Estado viesse a fazer. Os vereadores avaliarão ainda se o tempo de doação ou concessão será de 30 ou 35 anos. As emendas deverão ser trabalhadas durante esta terça e quarta.
