Câmara dos Deputados declara apoio à mobilização dos prefeitosParlamentares prometeram incluir Emenda 29 na pauta da reunião da próxima terça-feira, 13. |
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a comitiva de prefeitos que integram a Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal foram recebidos nesta terça-feira, à noite, 6 de julho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, que também ocupa a vice-presidência da CNM, integra a comitiva de prefeitos presentes a Brasília e que participa da mobilização convocada pela Confederação.
Na ocasião, Temer mais uma vez se comprometeu a decidir juntamente com os líderes partidários, em reunião na próxima terça-feira, dia 13 de julho, a discutir a inclusão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008 – Emenda 29 – na pauta de votações antes do recesso parlamentar.
É a segunda vez que o presidente da Casa faz essa declaração. “A responsabilidade está mais uma vez em nossas mãos. Cabe aos prefeitos agora ligar, mandar e-mail e assegurar a posição dos líderes em relação à votação da Emenda 29”, adverte Ziulkoski.
Enquanto os partidos de oposição declararam apoio para a imediata aprovação do PLP 306 e mantém a obstrução da pauta, alguns partidos ainda precisam se posicionar. São eles: PTB, PR, PP, PT, entre outros. “Os prefeitos precisam atuar junto aos deputados de todos esses partidos para que convençam seus líderes para garantir o apoio necessário e urgente”, destaca o presidente da CNM.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), em conversa com o presidente Paulo Ziulkoski, que representa os prefeitos, antecipou e garantiu o apoio do partido à aprovação de Emenda 29.
O deputado deixou claro que o PMDB, integrante da base governista, não é contrário à Emenda da Saúde. Porém, Alves ressaltou a exigência dos peemedebistas em criar uma fonte de financiamento que é a polêmica em volta do projeto sobre a Contribuição Social para Saúde (CSS) - imposto do cheque.
Ziulkoski está apelando para que os prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte trabalhem em conjunto e comecem, a partir desta quarta-feira, 7 de junho, a enviar e-mails e telegramas e disparar ligações telefônicas para o deputado Henrique Eduardo Alves, lembrando o compromisso assumido com o movimento municipalista em conversa que contou, inclusive, com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vice-presidente da CNM, Benes Leocádio, e o testemunho de dezenas de prefeitos.
“Só através desta mobilização vamos conseguir alcançar o sucesso na votação do PLP 306/2008 - Emenda 29 – que está na Câmara há mais de dois anos”, lembra Ziulkoski.
