União aumenta alíquota de repasse de impostos às cidades

Transferência passará de 23,5 a 24,5%. Aumento representa um incremento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016

O repasse total aos municípios, feito pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passará de 23,5 a 24,5%.

A decisão foi dada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (26), após a votação do segundo turno da PEC 426/14. A matéria segue agora para promulgação.

De acordo com a proposta aprovada, o incremento nas finanças municipais será feito em dois anos, acrescentando meio ponto percentual nos repasses em cada um deles, entre 2015 e 2016.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para as prefeituras, esse aumento representa um incremento de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016.

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais