Governo assina convênios voltados para a produção agroecológicaProjetos escolhidos beneficiam agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas |
A cerimônia de assinatura dos convênios aprovados no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) acontece nesta terça-feira (9), a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O evento contará com as presenças do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do secretario-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller.
Estarão presentes o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano de Andrade Minchillo, além de representantes da sociedade civil e de todos os projetos vencedores.
O Programa Ecoforte prevê investimentos totais da ordem de R$ 175 milhões em cinco anos. Os convênios que serão assinados nesta terça-feira foram selecionados através de edital. Dos 33 projetos habilitados, 21 deles foram selecionados com recursos não reembolsáveis de R$ 25 milhões.
Estes recursos são da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão e o prazo máximo para sua execução é de 24 meses.
Os itens financiados pelo Edital destinam-se a aquisição de máquinas e equipamentos novos como veículos, utensílios e material permanente; qualificação profissional; construção e reforma de imóveis e assistência técnica.
Os projetos escolhidos beneficiam diretamente agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações.
Dentre os benefícios gerados à comunidade, destacam-se o fortalecimento e a ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica; geração de emprego e renda das famílias, fixação das famílias no campo e a construção de modelo de desenvolvimento alinhado com a agenda da sustentabilidade da agricultura orgânica e da promoção da alimentação saudável.
Incentivo
O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
O objetivo do Programa é desenvolver ações conjuntas para fortalecer e ampliar redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
