Fecomercio realiza palestra sobre utilização do ponto eletrônico |
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio RN) promove nesta quinta-feira (08), a partir das 18h, no auditório da Fecomercio, uma palestra intitulada “Ponto Eletrônico e a Portaria 1510”.
O evento, realizado em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho, tem o objetivo de discutir os detalhes da utilização desse instrumento nas empresas, cujo processo será intensificado a partir do próximo mês.
De acordo com o vice-presidente da Fecomercio RN, Luiz Antônio Lacerda, a palestra será muito importante para esclarecer as regras de utilização do novo ponto eletrônico para os empresários, uma vez que muitos deles ainda têm dúvidas em relação à obrigatoriedade do uso do equipamento.
“Acho bastante positiva a iniciativa da entidade de esclarecer os empresários sobre o ponto eletrônico. Algumas empresas que vendem o equipamento transmitiram a ideia de que todas as empresas com mais de dez funcionários eram obrigadas a adquirir o novo ponto eletrônico e isso não é verdade. Nosso objetivo é apresentar os detalhes da utilização do ponto para informar os empresários”, disse o vice-presidente da Fecomercio.
Segundo a determinação do Ministério do Trabalho, Todas as empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a adotar ponto de frequência, seja ele manual, mecânico ou eletrônico.
Contudo, apenas as empresas que já utilizavam o ponto eletrônico serão obrigadas a adotar o novo sistema, que inclui a compra de um aparelho com impressora – que emitirá um comprovante para cada utilização do funcionário – e de um software que deverá prevenir fraudes.
“Ficou provado que o sistema atualmente utilizado para o ponto eletrônico é passível de fraude. Com a regulamentação do ponto, essa possibilidade é nula. O novo software não permitirá que se façam alterações nos registros dos funcionários, nem bloqueios para marcação”, afirmou o auditor fiscal Luiz Antônio Medeiros, palestrante do evento.
