Vereadores aprovam doação de terreno da Arena das Dunas para o governo Estadual |
O estádio Arena das Dunas será construído para a Copa do Mundo 2014 sob a responsabilidade do governo do Estado. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (08), com a aprovação do projeto de doação da área, após votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).
Com 15 votos a favor, cinco contra e apenas uma ausência, de Fernando Lucena (PT), os vereadores aprovaram a proposta que transfere a posse do terreno da prefeitura para o governo estadual.
De acordo com o secretário Extraordinário da Copa 2014, Fernando Fernandes, a medida se tornou necessária para garantir que a construção do estádio possa ser realizada através de uma Parceria Público Privada (PPP).
“A PPP é a única forma encontrada para a construção do estádio e ela só será possível se o governo do Estado for o único proprietário da área. Atualmente, dois terços da área estão sob administração do governo, e um terço da prefeitura”, afirmou Fernando Fernandes.
O impasse em relação à apreciação da matéria se deu em decorrência do caráter de doação do terreno. Alguns vereadores, em especial Ney Lopes Jr (DEM), defendiam que o terreno deveria ser repassado em caráter de cessão, para garantir a devolução à Prefeitura do Natal após o período de concessão, estabelecido em 35 anos.
Na terça-feira (06), o procurador geral do município, Bruno Macedo, explicou à imprensa que o fato de ser definida uma cessão poderia trazer uma insegurança jurídica às possíveis empresas integrantes da PPP, mesmo argumento utilizado pelo titular da Secopa, Fernando Fernandes.
A polêmica emenda de autoria de Ney Lopes Jr. que iria alterar o texto original do projeto, estabelecendo a cessão do terreno, foi derrubada durante a votação de hoje. Foram acatadas duas emendas propostas pelo vereador Hermano Morais (PMDB), que garantem que o município receberá imediatamente o terreno caso a área não seja utilizada e, na possibilidade de uso, o estado terá até 35 anos para devolver o terreno ao município.
Outra emenda aprovada foi proposta pelo vereador Aquino Neto (PV), que resguarda o direito das equipes locais filiadas à Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) de utilizarem a Arena das Dunas nas competições que participarem.
Os vereadores que votaram contra o projeto foram: Luís Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PMDB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PCdoB) e Ney Júnior (DEM). Os demais presentes votaram a favor.
