Arrecadação de ICMS cresce 19,85% no 1° semestre no RNA arrecadação nos primeiros seis meses do ano chegou à cifra de R$ 1,359 bilhões. |
Com a alta de 2% registrada de maio para junho, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado fechou o primeiro semestre de 2010 com 19,85% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação nos primeiros seis meses do ano chegou à cifra de R$ 1,359 bilhões no Rio Grande do Norte, contra 1,134 bilhões de 2009.
Na comparação entre junho deste ano e o mesmo mês em 2009, o resultado percentual é ainda melhor, com 22,84% de alta no índice e uma arrecadação de R$ 231,3 milhões. Para o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, mais do que o resultado em si, o principal fator a ser comemorado é a consistência.
Soares avalia que não faria sentido se o Rio Grande do Norte crescesse em dois dígitos em um mês e no outro o índice caísse para um dígito. Segundo a análise do secretário, a tendência de crescimento dos números no RN é evidente, com o estado melhorando a arrecadação em 16% anualmente. No primeiro semestre de 2010, descontando as taxas, o crescimento real foi de 14,2%.
Otimista em relação ao segundo semestre, o titular da Secretaria Estadual de Tributação (SET) aponta fatores econômicos e o trabalho de fiscalização como as principais pontes para o sucesso na arrecadação de 2010.
“O Brasil se recuperou rápido da crise financeira do ano passado, o Nordeste melhor, e o RN ainda mais”, explica João Batista Soares. O secretário considerou ainda o fato da economia potiguar se concentrar no mercado de comércio e serviços como um ponto determinante para a boa arrecadação em relação a outros estados brasileiros. “Os que se concentram na indústria, como é o caso de São Paulo, sofreram mais”.
Além dos fatores econômicos, o destaque do secretário fica por conta da fiscalização que vem sendo realizado. “O fato de termos uma secretaria voltada exclusivamente para o trabalho com a receita é importante. Temos investido em capacitação, profissionalização e tecnologia, e a fiscalização dá retorno”, analisa Soares.
O titular da SET relata que a utilização de ferramentas como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o cadastro sincronizado e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) têm sido essenciais no combate à sonegação. Sem contar com o trabalho em parceria com Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), entre outros.
De acordo com Soares o conjunto destes fatores ajuda no combate a setores mais passíveis de sonegação, como autopeças, medicamentos e combustíveis, que se caracterizam pela rapidez na circulação das mercadorias.
