Prefeitos discutem financiamento à Saúde e ajuda financeiraReunião também apresentará cronograma do PAC 2 para cidades com até 50 mil habitantes. |
Nesta segunda-feira (12), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio se reunirá com colegas prefeitos às 15h, no prédio da IFRN, na Avenida Rio Branco, para debater as mobilizações junto à Câmara dos Deputados para viabilizar a aprovação da emenda 29, que trata do financiamento para a Saúde e também a Ajuda Financeira dos Municípios em razão das sucessivas quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Femurn vai aproveitar a reunião de hoje, que foi convocada pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para apresentar aos prefeitos
de municípios de até 50 mil habitantes, o cronograma e critérios de seleção para obras de habitação, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos dentro do PAC 2.
Na última sexta-feira (09), o presidente da Femurn se reuniu com o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que reiterou o compromisso de articular apoio da base governista à aprovação da Emenda 29 e da ajuda financeira aos municípios.
Prefeitos de todo Brasil se reuniram em Brasília na semana passada em uma mobilização pela aprovação da PEC 29 e pela distribuição dos royalties do pré-sal. De acordo com o secretário da Femurn, Francisco Adalto Galvão, a mobilização não alcançou os resultados esperados e, por isso, prefeitos de vários municípios do país se dirigirão novamente à Brasília nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14).
Também na terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, conforme compromisso assumido na semana passada com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ficou de discutir com os líderes partidários a inclusão na pauta de votação da Câmara da emenda 29, aprovada há dois anos pelo Senado.
