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13/07/2010 17h36 - Atualizado em 13/07/2010 17h36

Abertas as inscrições para o 2º Congresso de Direito Administrativo do RN

O congresso acontece entre 26 e 28 de julho no Praiamar Hotel.

Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, que será realizado de 26 a 28 de julho, no Praiamar Hotel, em Natal.

Com o tema "Nova proposta de organização administrativa", o congresso, promovido pela Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através da Escola de Governo, tem o objetivo de atualizar os gestores, proporcionando um espaço de debate sobre políticas públicas.

A expectativa de público é de aproximadamente 700 pessoas, entre estudantes de Direito, servidores públicos e profissionais da área. O período de inscrições será encerrado assim que o limite das vagas for preenchido. Com duas semanas de inscrição, a organização já contabiliza quase 400 inscritos, mais da metade do público esperado.

“Este segundo Congresso de Direto, a exemplo do primeiro, tem importância estratégica para os diversos níveis de Governo, quanto à possibilidade de formular e implementar políticas públicas com resultados efetivos para a sociedade, além de trazer ao centro das discussões temas polêmicos com questões controvertidas, que colocarão os advogados públicos no foco das discussões atuais que visam tornar mais eficiente o trato com o que é público”, observa o secretário estadual de Administração, Paulo César Medeiros.

O quadro de palestrantes do Congresso conta com profissionais renomados da área. Segundo a coordenadora da assessoria jurídica da Searh, Cláudia Lemos, foram escolhidos aqueles que mais se destacam na discussão e na doutrina do Direito Administrativo atualmente no país.

No primeiro dia (26), será proferida a conferência de abertura, conduzida pelo palestrante Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que abordará o tema “O poder público como agente indutor do desenvolvimento - Pequena e Micro Empresas e Licitações Sustentáveis”.

No dia seguinte (27), pela manhã, o evento inicia-se com as palestras de Carlos Ari Sundfeld e Edgar Guimarães. No período da tarde, os congressistas poderão participar das conferências dos professores Paulo Modesto, Rita Tourinho e Luciano Ferraz.

Encerrando a programação, no terceiro dia do evento (28), serão realizadas as palestras de Fabrício Mota, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, ícone na área do Direito Administrativo.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas através do site da Secretaria, no www.searh.rn.gov.br/direito­_administrativo. O investimento é de R$ 40,00 para estudantes e de R$ 80,00 para profissionais. Servidores públicos da rede estadual não precisarão desembolsar o valor da inscrição, uma vez que sua participação no evento, desde que confirmada via ofício, será garantida por empenho. As vagas são limitadas.

Outras informações pelo telefone: (84) 3232-1490.
Fonte: Agência RN


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