Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero começa nesta quinta (26), em NatalAs discussões contam com representantes das Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres estadual e municipal e com a participação do consultor em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes |
Acontece nesta quinta (26) e sexta (27) o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal. Realizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), o evento será no auditório do CREA-RN e tem como objetivo construir estratégias de ações integradas com vistas à elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Natal. Para tanto, participam das discussões organismos governamentais e não-governamentais envolvidos com o tema. A ideia é que sejam traçadas diretrizes para fortalecer a rede de proteção à mulher em situação de violência.
Na quinta (26) o Seminário começa às 8h com o credenciamento, depois às 8h30 acontece a abertura e, às 9h30, a mesa redonda "Rede de atendimento às mulheres em situação de violência: a que temos e a que queremos". As discussões contam com representantes das Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres estadual e municipal e com a participação do consultor em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes. Às 11h as discussões giram em torno do tema "A natureza jurídica do enfrentamento à violência contra a mulher" que vai envolver órgãos como Ministério Público Estadual, OAB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres/CMDM.
"Com a realização do Seminário, pretendemos, entre outras coisas, buscar formas de organizar melhor os fluxos para que a mulher que precisa de atendimento seja encaminhada com mais agilidade, de modo que essa rede de proteção e, especialmente, de prevenção à violência, seja fortalecida", aponta Aparecida França, secretária da Semul. Uma das possibilidades para isso, segundo Aparecida, é a implantação da Patrulha Maria da Penha em Natal, serviço da Brigada Militar que fiscaliza e garante o cumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei, e que envolve também órgãos do Executivo e do Judiciário.
No dia 27, acontece a partir das 9h, a apresentação do Orçamento Participativo e a divisão dos participantes entre os Grupos de Trabalho que vão discutir sobre combate e prevenção da violência, a rede de assistência e a garantia dos direitos da mulher. Os resultados dessas discussões entrarão como contribuições para o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Natal, passo fundamental para garantir a segurança e a vida das mulheres na capital potiguar.
Perfil da mulher vítima de violência doméstica em Natal
Para tentar entender o perfil das mulheres vítimas de agressão em Natal, o Centro de Referência Elizabeth Nasser da Semul avaliou os dados das mulheres atendidas em 2014.
A maioria tem entre 30 e 40 anos, seguida da faixa etária entre 20 e 30 anos, é da raça parda, tem baixa escolaridade, não tem qualificação profissional e está desempregada.
O companheiro foi apontado pela maioria como o autor da agressão, seguido pelo namorado, marido e ex-companheiro. A maioria deles tem idade entre 30 e 40 anos, seguidos da faixa etária entre 20 e 30 anos.
A violência é cometida na maioria dos casos no espaço doméstico, em residência de ambos, seguido pela via pública.
Os registros mostram ainda que as situações apontadas pelas mulheres como causas da violência doméstica sofrida são o ciúme, uso de álcool e outras drogas. A região de maior fluxo de ocorrências foi a Zona Norte, seguida pela Região Oeste, Leste e, por último, a Região Sul.
Fonte: Assessoria de Imprensa Semul
