Programa Justiça na Praça reúne várias secretarias municipais

O evento será realizado no sábado (25), das 8h30 às 16h, no estacionamento da Faculdade Estácio Zona Norte

A Prefeitura de Natal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoverá no próximo dia 25, de 8h30 às 16h, no estacionamento da Faculdade Estácio Zona Norte, a 39ª edição do programa Justiça na Praça, contando com a adesão de diversas secretarias municipais. O objetivo é desenvolver ações e oferecer serviços à população daquela região administrativa.

Durante o evento a Prefeitura do Natal vai disponibilizar ações desenvolvidas pelos suas secretarias nas áreas de esporte e lazer, saúde, educação, mobilidade urbana, defesa do consumidor, trabalho e assistência social, serviços urbanos e defesa da mulher, entre outras.

O evento que volta à Natal após sete anos, vai oferecer ainda estão o atendimento jurídico prestado por advogados e defensores; plantão jurídico; realização de audiências; e emissão de documentos, como CPF, carteira de trabalho e título eleitoral, além da distribuição do cartão do SUS. A Prefeitura de Natal, por meio de suas secretarias, estará oferecendo vários serviços à população natalense.

Está sendo organizando pelo NAPS um casamento comunitário com a participação de 150 casais já inscritos. A celebração e a certidão de casamento são gratuitas. O evento contará ainda com inúmeras palestras e apresentações culturais.

Durante o evento, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher (Semul) vai disponibilizar a equipe do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser para prestar informações sobre o trabalho realizado junto ao público feminino em situação de violência doméstica e fazer encaminhamentos dos casos que venham a surgir no local. A partir das 9 horas ocorrerá uma palestra sobre o tema violência doméstica contra a mulher, para esclarecer a população sobre o assunto e orientar os procedimentos que devem ser tomados.

O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser, junto com a Casa Abrigo Clara Camarão, faz parte da rede de atendimento à mulher em situação de violência da Semul. Em 2014, foram atendidas no Centro 296 mulheres, e na Casa Abrigo 59 foram acolhidas junto com seus filhos. Neste ano, até agora, foram registrados 156 casos de violência contra mulheres no Centro e foram abrigadas na Casa, 16. As mulheres que vão para a Casa Abrigo são as que correm risco de morte e não têm outro lugar seguro para ficar enquanto são providenciadas as medidas legais de proteção para elas. Mais informações pelos telefones: 3232.1026, 3232.1039, 3232.9244 e 3232.4875.

Semurb
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participará também do programa Justiça na Praça. Promoverá uma palestra sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental, além de atividades de educação ambiental. As ações fazem parte do leque de serviços que serão disponibilizados pela Prefeitura do Natal no programa.

De acordo com informações da chefe do Setor de Educação Ambiental da Semurb, Laura Paiva, a palestra sobre Licenciamento e Fiscalização será ministrada pelo supervisor de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida.

Entre os tópicos abordados na palestra, estão as exigências previstas na legislação para que seja feito o licenciamento ambiental, de forma a esclarecer a comunidade o porquê e quais as atividades que precisam ser licenciadas. Bem como o papel da Semurb como órgão fiscalizador, isto é, quais as atribuições da fiscalização, por exemplo, e como se dão as penalidades e as possibilidades de regularização.

Já em relação às atividades ligadas a educação ambiental, a equipe da secretaria levará algumas dicas e orientações simples para o público presente relacionados à temática de preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Ainda segundo Laura Paiva, a Semurb vai fazer a doação de cinco buquês feitos com material reciclado para serem sorteados no evento.

Dentre as ações previstas do Justiça na Praça estão o atendimento jurídico prestado por advogados e defensores, plantão jurídico, realização de audiências e emissão de documentos, como CPF, carteira de trabalho e título eleitoral, além da distribuição do cartão do SUS.

Esporte e Lazer
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) também vai participar da 39º edição do programa Justiça na Praça. Na ocasião, o educador físico Javusier da Silva ministrará a palestra "A importância do exercício físico e seus benefícios", que aborda a necessidade de movimentar o corpo por meio de atividades físicas, bem como o combate ao sedentarismo e os benefícios de se exercitar de forma correta.
O titular da SEL, Eduardo Machado, explica a escolha da temática a ser trabalhada: "Não basta apenas incentivar a prática da atividade física, também é necessário orientar a população para que os exercícios sejam feitos corretamente e não prejudiquem a saúde. Como o programa é bem aceito pelos natalenses, pensamos esta edição ser uma ótima oportunidade para trabalhar o assunto".

Procon Natal
A unidade móvel de atendimento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) integrará o leque de ações da Prefeitura no programa. Na unidade móvel, será possível orientar, esclarecer dúvidas, realizar atividades de educação para o consumo e uso consciente do crédito. Além disso, haverá palestra sobre direitos e deveres do consumidor, prevista para ser realizada às 10 horas.
Adquirido com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), oriundos de multas aplicadas pelo instituto às empresas que violam os direitos dos consumidores, o trailer é equipado com ar-condicionado, acessibilidade, banheiro e demais equipamentos necessários para o desempenho das atividades de maneira confortável e segura para os consumidores.
Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, a participação da unidade móvel no programa será uma boa oportunidade para que os cidadãos tenham acesso à orientação no que se refere aos direitos e deveres do consumidor.
Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) participará do evento
com o seu stand, que terá atividades de roda de leitura, exposição de cordel, pintura, modelagem, dobraduras, pescaria, jogos pedagógicos, apresentações culturais e exposição de vídeos dos programas e projetos. No auditório do evento, haverá, ainda, duas palestras: "Família presente" (11h às 11h30), com a Prof.ª Esp. Maria das Graças Silvestre Silva Soares, e "Respeito à diversidade" (15h às 15h30) com a Prof.ª Esp. Letícia Ferreira de Oliveira.

Semtas
Com serviços variados, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) participará do Justiça na Praça para agregar eficácia e relevância à ação pioneira de inclusão social e conciliação, desenvolvida por magistrados e servidores do poder judiciário. A Semtas mobilizará quatro dos seus departamentos e contará com uma equipe de 16 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e técnicos de referência, atendendo ao público.
Durante todo o dia, uma gama de programas, projetos e serviços desenvolvidos e executados pela pasta, no âmbito da qualificação profissional, segurança alimentar, proteção social básica e especial serão apresentados e oferecidos gratuitamente à população, para que os cidadãos possam conhecer e se beneficiar plenamente dos seus direitos, prerrogativa foco da ação do Justiça na Praça, e compromisso já adotado pela atual gestão da Semtas.

Confira abaixo o cronograma detalhado das oficinas, palestras e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, por meio dos Departamentos de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), Segurança Alimentar (DSA), Proteção Social Básica (DPSB) e Proteção Social Especial (DPSE).

Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP)

-Palestra: Serviços, programas e projetos ofertados pelo Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda da Prefeitura do Natal.
Responsável: Cláudia Mendonça - técnica do Centro Público
Horário: 10h30 às 11h.

-Oficina: Como elaborar um currículo campeão.
Responsável: Kátia Rejane Moura - psicóloga.
Horário: 13h às 16h.
Descrição: os participantes da oficina aprenderão na prática, técnicas e dicas de elaboração de currículo. Desde os cuidados com a escrita, até a seleção das informações relevantes para garantir maior destaque aos olhos do empregador no atual mercado de trabalho.

-Atendimento e informações sobre microcrédito orientado.
Responsável: Flávio Carvalho - assistente administrativo do Centro Público.
Horário: 8h às 16h.

- Orientação sobre Economia Solidária.
Responsável: Isabele Karine de Lima - assistente social.
Horário: 8h às 12h.

Departamento de Proteção Social Básica (DPSB)

-Confecção da Carteira de Gratuidade Interestadual do Idoso
Horário: 8h às 16h.
Requisitos: ter idade igual ou maior do que 60 anos, não ser aposentado e não receber nenhuma modalidade de benefício por meio do INSS.
Documentação (original): Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF e comprovante de residência referente aos últimos dois meses.

-Palestra: Condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Responsável: Carla Gleibe - assistente social, chefe do Setor de Cadastro Único.
Horário: 14h às 14h30.
Descrição: as pessoas receberão orientações sobre as especificidades e a importância das condicionalidades exigidas para que as famílias inseridas no Programa Bolsa Família continuem a receber o benefício.

-Atualização cadastral no Sistema de Cadastro Único
Horário: 8h às 16h.
Documentação do titular e dos beneficiários sob sua tutela (original): título de eleitor, RG, CPF, carteira de trabalho, declaração de vínculo estudantil da criança ou adolescente em idade escolar, certidão de nascimento e comprovante de residência referente aos últimos dois meses.

-Divulgação, por meio de panfletos, do trabalho realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), orientações às famílias e encaminhamentos para projetos e/ou programas desenvolvidos pela Semtas.
Horário: 8h às 16h.

Departamento de Proteção Social Especial (DPSE)

- Divulgação por meio de panfletos, do trabalho realizado nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), orientações às famílias e encaminhamentos para projetos e/ou programas desenvolvidos pela Semtas.
Horário: 8h às 16h.

Departamento de Segurança Alimentar (DAS)

-Exposição e explicação da Pirâmide de Alimentos, com foco na educação nutricional.

-Divulgação das ações e serviços desenvolvidos pelo departamento, por meio de panfletos.

Horário: 8h às 16h.

Mais informações: (84) 3232. 9287.

Semsur
A Secretária Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai disponibilizar para a comunidade os serviços de informações sobre apreensão de animais, solicitações de iluminação pública, esclarecimento e solicitação de podas ou abate em árvores de risco e abertura de processos para regularização de sepulturas públicas.

Além disso, a Semsur disponibiliza para o evento dois pavilhões, decoração com plantas naturais, sonorização, gerador e em parceria com a STTU fará a interdição da área.

A secretária adjunta de Serviços Urbanos, Fátima Lima, destaca a importância da parceria da Prefeitura em projetos como este. "Levar a estrutura da Prefeitura para a comunidade de forma simples e unificada, em um mutirão de cidadania como o Justiça na Praça, é uma maneira de aproximar a gestão da população", declara.

O Programa Justiça na Praça oferece também alguns serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

Fonte: Prefeitura do Natal