Operação Xarope prende onze pessoas e interdita oito farmácias de Natal |
Onze presos, oito farmácias interditadas e toneladas de mercadoria apreendidas. Isso é apenas parte do balanço da Operação Xarope, apresentado nesta sexta-feira (16) na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Deflagrada na última terça-feira (13) para combater irregularidades quanto à venda de produtos ilegais nas farmácias de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a ação contou com a participação direta de 50 pessoas, entre policiais federais e técnicos da Vigilância Sanitária.
Com foco maior em Natal, a operação durou três dias, que segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, serviram para dar um “choque de ordem” no mercado farmacêutico. Além das farmácias foram interditadas seis distribuidoras de medicamentos e três indústrias de lambedores. O promotor não soube precisar quanto foi apreendido no total, mas registrou a chegada de três caminhões, com mais de 500 caixas de soro fisiológico e nove toneladas de lambedor.
Entre as irregularidades encontradas, José Augusto Peres, relata que estavam seringas, agulhas e medicamentos falsificados, contrabandeados e outros fora do prazo de validade. Segundo o promotor algumas das mercadorias encontradas pertenciam ao Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam ser distribuídos exclusivamente para a rede pública. "Alguém estava roubando o SUS e vendendo medicamentos e preservativos", conta.
No caso dos lambedores, a fiscalização foi feita a partir de uma denúncia da Superintendência Federal de Agricultura do Pará, de que os produtos irregulares que chegavam ao estado eram produzidos no Rio Grande do Norte. De acordo com o promotor, o material encontrado era produzido industrialmente, e vendido sem comprovação científica e informações enganosas. ”Temos imagem de um que fala que cura até HIV”, relata José Augusto Peres.
Em uma das distribuidoras, foram encontrados também blocos de receita médica carimbados e assinados em branco por médicos e dentistas. Os profissionais serão chamados para prestar esclarecimentos. José Augusto Peres explica que se trata de uma situação a ser investigada, já que não é possível saber se os carimbos eram feitos pelos próprios médicos ou foram falsificados.
A identidade dos presos não foi revelada, mas o promotor adiantou que eram “proprietários, gerentes e técnicos”. Os alvos foram identificados a partir do registro de infrações da Vigilância Sanitária desde 2008, além de outros locais que foram visitados enquanto as equipes estavam nas ruas. Além dos problemas quanto a procedência do medicamento, irregularidades relacionadas à higiene e indícios de crimes administrativos e tributários também foram constatados.
Apesar do balanço positivo, o promotor José Augusto Peres conta que a operação foi apenas um passo para sanar o problema. “Nós combatemos o varejo, mas tem alguém que distribui esse medicamento. Quem é essa pessoa, onde são guardados os estoques maiores, isso a gente não sabe, pelo menos ainda”, relata. Peres explica as farmácias envolvidas trabalhavam apenas com pequenas quantidades e quando precisavam de mais é que partiam para a fonte maior.
O promotor aproveitou para fazer uma avaliação de como a distribuição ilegal de medicamentos era encarada no estado até então. “Serviu também para apontar nossas vulnerabilidades e desmitificar algo. Quando se falava em contrabando muitas autoridades davam de ombro e criavam o mito de que não existia. E hoje esse mito caiu por terra. Posso dizer que tem em todo o estado.”
Os suspeitos responderão por crime contra a saúde, na modalidade dolosa, que prevê pena de 10 a 15 anos de reclusão. Os presos pela comercialização de lambedor entram na modalidade culposa, com pena de 1 a 3 anos. A Operação Xarope envolveu além do Ministério Público, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Tributação e as Polícias Civil, Militar e Federal.
