Prefeitura do Natal empossa novos gestores nesta sexta-feira

A solenidade terá início às 9h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) vai empossar nesta sexta-feira, 03 de julho, 288 novos gestores, das 144 Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal. A solenidade terá início às 9h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3705, bairro de Nossa Senhora de Nazaré.

A eleição das equipes gestoras foi realizada no dia 28 de maio, e pela primeira vez contemplou todas as Unidades de Ensino do Município de Natal, entre elas, as escolas de Ensino Fundamental e os centros municipais de Educação Infantil (Cmeis), de acordo a Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 05 de fevereiro de 2015.

A secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva de Araújo explicou que a eleição democratizou o processo de decisão e os rumos da educação municipal. Durante o processo eleitoral de escolha das equipes gestoras das Unidades de Ensino do Município de Natal, foram eleitos os diretores pedagógicos e os diretores administrativo-financeiros, de 63 escolas de Ensino Fundamental e 68 centros municipais de Educação Infantil (Cmeis), totalizando 262 novos gestores.
"Nove escolas de Ensino Fundamental não tiveram eleição, dessas uma não apresentou candidatos e oito as candidaturas não foram homologadas pela Comissão Eleitoral Central. Já os centros municipais de Educação Infantil, quatro não apresentaram candidatos. Nesses casos, a Lei Complementar n° 147/2015 determina que os gestores sejam designados pelo Prefeito", disse Justina Iva de Araújo Silva.

Foram parceiros da Secretaria Municipal de Educação para a realização da eleição de gestores, o Ministério Público, a Promotoria de Educação, o Tribunal Regional Eleitoral, o Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal (FOGEM), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

Aumento de Gratificação

Os 288 novos gestores das 144 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal vão ter direito a uma nova gratificação, de acordo com a Lei Complementar 147/2015, que estabelece nova classificação da tipologia das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal, que a partir de agora, terá como referência o número de turmas existentes nas Unidades de Ensino do ano em exercício.

Com as novas tipologias as Unidades de Ensino ficam da seguinte forma: 14 com Tipologia E, com até 4 turmas e a gratificação dos gestores de R$ 1.044,25; 70 com Tipologia D, de 5 a 13 turmas e a gratificação dos gestores de R$ 1.228,53; 28 com Tipologia C, de 14 a 22 turmas e a gratificação dos gestores de R$ 1.445,33; 23 com Tipologia B, de 23 a 31 turmas e a gratificação dos gestores de R$1.662,13; 09 com Tipologia A, de 32 a 40/42 turmas e a gratificação dos gestores de R$1.911,45.

Segundo a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Maria Anunciação Fernandes, o aumento das gratificações dos gestores terá um impacto na folha de pagamento de R$ 239 mil mensal. Ela explicou, que a tipologia anterior era de acordo com a Lei Complementar N°70/2006, onde a tabela de classificação possuía apenas três tipologias e os parâmetros de classificação eram os números de salas, de turmas e de alunos; e o valor da gratificação era diferente para diretor e vice-diretor. "As gratificações dos diretores eram de R$ 700,00 Tipo C; R$ 980,00 Tipo B e R$ 1.176,00 Tipo A. Já as gratificações de vice-diretores eram de R$ 600,00 Tipo C; R$ 840,00 Tipo B e R$ 1.008,00 Tipo A", disse a diretora do DRH Maria Anunciação Fernandes.

Fonte: Prefeitura do Natal