Relatório aponta ampliações dos serviços do PROCON EstadualO documento aponta para um acréscimo expressivo nos números relacionados a arrecadação, fiscalização, abertura de processos e a quantidade de atendimento técnico direcionado ao cidadão |
A Coordenadoria Geral do PROCON Estadual divulgou nessa segunda-feira (20), o relatório de ações empreendidas nos primeiros seis meses deste ano, em prol da reestruturação e fortalecimento do órgão. O documento aponta para um acréscimo expressivo nos números relacionados a arrecadação, fiscalização, abertura de processos e a quantidade de atendimento técnico direcionado ao cidadão.
Os dados mostram que quando comparado o primeiro semestre de 2015 com igual período do ano de 2014, o PROCON Estadual aumentou em 1.275% o número de aplicação de multas por desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste ponto, os valores saíram de R$ 4,85 milhões para R$ 66,7 milhões. Já em relação a abertura de processos e atendimento ao público, o órgão acresceu em 80% em todo o RN, saindo de 2.500 consultas para 4.500.
Para o Coordenador Geral do Procon Estadual, Cyrus Benavides, as informações comprovadas no relatório semestral confirmam que as iniciativas gerenciais aplicadas com o objetivo de ampliar a atuação do órgão no Rio Grande do Norte estão surtindo o efeito desejado. Ele aponta que medidas como a reabertura da sede do PROCON para expediente interno, a reestruturação dos setores de fiscalização e da junta recursal, além de medidas motivacionais junto aos servidores e a atenção do Governo do Estado às ações de cidadania são pontos positivos para o fortalecimento da defesa do consumidor do Estado.
"Nos primeiros dias de gestão realizamos juntamente com toda a equipe do PROCON um "raio x" completo da instituição, com visitas a todas as unidades do interior do Estado para verificar as necessidades e criar os meios para que o serviço seja ampliado e melhorado, e já neste primeiro semestre podemos contabilizar avanços importantes no fortalecimento do direito do consumidor do RN", explicou o Coordenador Geral do PROCON Estadual.
O relatório divulgado pelo PROCON descreve ainda as ações planejadas e que deverão ser colocadas em prática nos próximos meses, como a aprovação de recursos para melhoria da sede do órgão, a compra de mais 02 (dois) veículos para o setor de fiscalização, aperfeiçoamento profissional direcionadas aos servidores que atuam na instituição e a aprovação de verba superior a R$ 300 mil destinada a ações de educação do consumidor.
Outra iniciativa importante, que deve ser instaurada até o final deste ano, é a abertura de unidades do PROCON Estadual nas cidades de Parnamirim, Mossoró e Ceará Mirim. "Conseguimos ainda prorrogar e salvar um convênio com o Ministério da Justiça que dispõe de recursos de R$ 600mil, destinados a compra de equipamentos de informática, a aquisição de uma unidade móvel para realizar ações nos municípios em que ainda não possuem posto fixo do PROCON, e para a criação de uma central de tele atendimento", concluiu Cyrus Benavides.
O Procon Estadual é um órgão de proteção e defesa do consumidor. Os locais para atendimento são o Shopping Via Direta na Zona Sul de Natal e Shopping Estação na Zona Norte. A matriz do Palácio da Cidadania, situado na Avenida Tavares de Lira, no bairro da Ribeira, em Natal, encontra-se apenas com expediente interno, em razão de reforma do prédio. Os telefones de contato com a instituição é o 151 ou 3232.6771 / 3232.4221.
Fonte: Governo do RN
