Sistema corporativo da Semurb vai agilizar análise e liberação de projetos |
Na próxima segunda-feira (02), entrará em funcionamento um sistema corporativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que deverá agilizar a análise e liberação de projetos, reduzindo o tempo de tramitação para até 45 dias.
O novo sistema, apresentado durante uma reunião/almoço com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon) na semana passada, já está em fase de implantação e deverá também agilizar a atualização da legislação ambiental e a regulamentação de todas as Zonas de Proteção Ambiental.
De acordo com o titular da Semurb, Olegário Passos, o sistema vem para atender às reivindicações do setor da construção civil, que há tempos pediam uma solução para a demora na análise dos projetos encaminhados aos órgãos regulamentadores.
“Esta ferramenta oferece um acompanhamento mais consistente, para termos mais controle do processo de avaliação dos licenciamentos. Hoje, o tempo de espera na tramitação pode chegar até a seis meses. Com o sistema, esse período será reduzido para 30 dias, com um máximo de 15 dias de prorrogação” revelou o secretário.
Outra medida que será implantada na Semurb é a proibição do trabalho dos despachantes, que costumam lotar o setor de atendimento da secretaria. “Esses despachantes atrapalhavam bastante o atendimento. Agora, além de proibir a o trabalho deles, implantaremos também uma catraca digital para regular as entradas e saídas das pessoas”, disse Olegário Passos.
Para a diretora executiva do Sinduscon, Ana Adalgisa, essas medidas são muito bem recebidas pelo setor da construção civil. “O setor está confiando na boa vontade da Semurb. Estamos com a esperança de que, a partir de agora, o processo de aprovação de projetos seja agilizado”, afirmou.
Na reunião do último dia 22, o sindicato entregou uma série de sugestões para o secretário da Semurb, entre elas a criação de um posto (tipo Central Fácil), na própria Semurb, com serviços do Corpo de Bombeiros e Semov, o que faria as construtoras ganharem tempo; divulgação online dos empreendimentos em tramitação, que permitiria saber onde existe concentração de determinados tipos de empreendimento; e a criação de um protocolo somente para pessoa jurídica.
Segundo Olegário Passos, entrará em funcionamento um posto avançado dentro da Semurb, com representantes dos órgãos que compõem o processo de licenciamento, como o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), para agilizar o trabalho.
