A empresa NATHWF, construtora que detém os direitos sobre o terreno da obra do Natal Praia Resort, conhecida como "Hotel da BRA", começou a conversar sobre a retomada do empreendimento. A obra foi paralisada em 2006 após sofrer o embargo da Prefeitura de Natal, em virtude do acréscimo do terceiro piso (oitavo andar). A informação foi confirmada tanto pela Procuradoria do Município quanto pela construtora, e a proposta será encaminhada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semurb) e o Ministério Público (MP). Havendo um acordo desses entes sobre a modificação do prédio, ele será formalizado para a Justiça.
Embora tenha dito que aconteceu apenas uma conversa inicial, o procurador geral do Município, Bruno Macedo, garante haver o interesse na regularização do empreendimento. "Tivemos uma conversa preliminar com um representante da empresa e ele expressou claramente o desejo de retomar o empreendimento, desde que seja feito um novo estudo de impacto ambiental", diz Macedo. Ele não disse quando haveria uma nova reunião para a formalização da proposta.
O Portal Mercado Aberto entrou em contato com o representante da NATHWF, Ricardo De Grande, confirmou que o grupo empresarial quer chegar a um acordo, pondo fim ao imbróglio gerador de uma grande polêmica. "Não tenho autorização da empresa para falar sobre o assunto, mas confirmo essa vontade dela retomar a construção, pois, da maneira que está, além do prejuízo financeiro, é ruim para a sua imagem. Portanto, vamos entrar em sintonia com a Prefeitura e o Ministério Público", declara De Grande.
O advogado do grupo, Miguel Josino, fala que ainda terá uma reunião com os diretores da empresa para tratar da questão, mas concorda com a medida. "Não tenho maiores detalhes sobre as intenções da empresa porque eu soube da notícia pela imprensa", fala ele. Josino, apesar de frisar que três laudos técnicos apontarem não haver irregularidade na construção do terceiro piso, a ideia de demolir o pavimento é boa por causa do alto custo do processo. "É uma briga jurídica muito desgastante. Será melhor seguir a recomendação da Prefeitura e por um fim proveitoso ao caso", fala Josino.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, disse que ainda irá se reunir com Ricardo De Grande e não tem mais informações sobre o acordo. "Tudo o que sei é da conversa com a Procuradoria".
Memória
As obras do Natal Praia Resort, conhecido como Hotel da BRA, tiveram início em dezembro de 2004 e deveria ser entregue no final de 2006. Pelo projeto inicial, o hotel deveria ser o maior do Rio Grande do Norte com 410 leitos e o primeiro de nível seis estrelas.
Em julho de 2005, a obra foi embargada pela Prefeitura, quando já estava na oitava laje. A alegação da Prefeitura era de que a empresa apresentou um projeto e começou a executar outro, fora do gabarito de 15 metros de altura estipulado pelo Plano Diretor para obras na Via Costeira. Um mês depois, a obra foi retomada por força de uma liminar da Justiça.
Também em 2005, a Procuradoria da República ingressou com uma ação civil pública pedindo a paralisação da obra e a demolição do oitavo pavimento.
Em novembro de 2006, as obras do hotel foram paralisadas definitivamente, mesmo a empresa NatHWF tendo consigo liminar na Justiça Federal permitindo a construção com a retirada do oitavo andar, suspende os serviços.
A Procuradoria da República, em 2007, pediu liminar à Justiça Federal para obrigar a NatHWF a destruir os pisos irregulares. A Justiça determinou a demolição dos quatro últimos andares do hotel. Por último, em 2008, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julga o mérito e decide que o hotel não deve ser derrubado.
