Prefeitura realizará audiências sobre o Plano de Mobilidade UrbanaO plano é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes conforme estabelece a lei federal 12.587/2012 |
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), começa a definir em uma série de audiências, programadas para a próxima semana, para apresentar o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob Natal). O plano é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes conforme estabelece a lei federal 12.587/2012.
A expectativa do Executivo é contar com a participação popular a exemplo do que aconteceu com as audiências públicas que definiram o processo de licitação de transporte na cidade. Para isso, os moradores, as associações comunitárias e afins poderão apresentar sugestões a ajudar na proposta final que fixará as regras e as metas para garantir o aperfeiçoamento da mobilidade urbana em Natal.
A STTU lembra que a participação pessoal e dos representantes de associações, conselhos e afins assim como as inscrições para manifestação oral ou escrita durante a sessão de cada audiência dependem de credenciamento que será realizado nos locais descritos abaixo, com uma hora de antecedência de cada evento.
Durante o encontro com as comunidades, nas regiões administrativas, será apresentado também um levantamento atual sobre os dados de infraestrutura e mobilidade do município. As informações servirão de base para o desenvolvimento do PlanMob Natal e que terá um prazo legal de execução na cidade.
As audiências públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:
* Dia 01/12/2015 - Região Oeste - No auditório do Cemure, Avenida Cel. Estevam, 3705, Bairro de Nazaré, das 9 h às 13 h;
* Dia 02/12/2015 - Região Leste - No Plenário da Câmara Municipal do Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, das 9 h às 13 h;
* Dia 03/12/2015 - Região Sul - no auditório do CTGás, Av. Cap. Mor Gouveia, 2770 - Lagoa Nova, das 18 h às 21 h;
* Dia 04/12/2015 - Região Norte - no auditório da Faculdade Estácio, na Rua Henrique Dias, s/n, Igapó, das 9 h às 13 h.
Fonte: Prefeitura do Natal
