Plataforma Observa Natal oferece mais transparência da administração públicaA plataforma informacional visa dar publicidade às metas, às ações e os investimentos da gestão municipal no período de 2013 a 2015. |
Garantir a transparência da administração pública é obrigação de todos os níveis de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Assim, possibilitar o acesso à informação, à participação popular e ao controle social é um dever dos governantes e um direito dos cidadãos. Neste sentido, a Prefeitura de Natal desenvolveu o Observa Natal - Portal de Metas 2013-2016, uma plataforma informacional que visa dar publicidade às metas, às ações e aos investimentos da gestão municipal no período de 2013 a 2015, e a previsão de investimento para o ano corrente.
A plataforma Observa Natal teve como base o Plano de Governo e o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017. As metas foram organizadas em cinco grandes eixos. São eles Desenvolvimento Humano e Cidadania, Desenvolvimento Socioespacial, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Gestão Democrática da Cidade e Desenvolvimento Regional.
O Departamento de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) desenvolveu o Observa Natal, que possibilitará a todo cidadão ter acesso às informações sobre o andamento das principais metas, ações e investimentos da Prefeitura, nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento e inclusão social, esporte e lazer, cultura, turismo, emprego e renda, infraestrutura urbana, habitação e meio ambiente, entre outras áreas.
O internauta pode acessar o Observa Natal no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/sempla/metas. Poderá realizar, ainda, uma busca detalhada das ações da Prefeitura utilizando um mecanismo de filtros que lhe possibilitará o acesso às informações por região, por eixo ou programa do PPA 2014-2017, assim como por secretaria e por situação da meta, que pode estar superada, concluída, em andamento e já beneficiando a população, em andamento ou ainda prevista.
No momento, as ações da Prefeitura para o Portal de Metas 2013 - 2016 se encontram 25% concluídas, 14% superadas, 43% em andamento e beneficia, 12% em andamento e 7% previstas. Vale ressaltar que algumas ações importantes são de caráter continuado, portanto ficam em "andamento e beneficia".
O Portal traz ainda a ferramenta do georreferenciamento que permitirá ao cidadão identificar em mapas o local exato onde determinada ação foi executada, como, por exemplo, a reforma de uma escola ou a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com relação aos investimentos, o cidadão terá acesso à execução orçamentária da Prefeitura por ação, mais uma vez tendo como base de referência o Plano Plurianual no período de 2013 a 2015, assim como a previsão para 2016.
Seguindo um dos princípios da gestão municipal, o Portal de Metas também surge como um mecanismo que fortalece a transparência e o controle social, ao mesmo tempo em que expressa a responsabilidade e o compromisso do gestor frente à administração pública.
