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05/08/2010 17h57 - Atualizado em 05/08/2010 17h57

Receita paga mais de R$ 13 milhões em restituições no RN

Consulta ao 3° lote de restituições do IRPF 2010 será aberta na próxima segunda.

A Receita Federal  libera na próxima segunda-feira (9) a partir das 9h  as consultas ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, além dos residuais de 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).  

No Rio Grande do Norte serão pagos R$ 13,8 milhões em restituições para 14,8 mil contribuintes em todo o estado, segundo dados da Receita Federal. No Brasil, o montante pago será de R$ 1,5 bilhão, creditados para 1,6 milhões de contribuintes. Os valores serão creditados no dia 16 de agosto

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.628.135 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1,4 bilhões, já acrescidos da taxa selic de 3,40% (maio a agosto/2010). Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 34,1 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, 34.001 contribuintes com imposto a restituir serão beneficiaados, totalizando um montante de R$ 52,2 milhões, reajustado em 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto de 2010) pela taxa selic.

No caso do lote residual do exercício de 2008, serão creditados R$ 21,431 milhões em restituições para um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir. O valor foi atualizado em 23,9% pela taxa selic (período de maio de 2008 a agosto de 2010).

Para saber se terá a restituição liberada nos lotes o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma das agências do Banco do Brasil (BB), ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.


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