Centrais do Cidadão trabalharão Empreendedor IndividualSebrae/RN e Sejuc firmaram parceria em reunião nesta quinta-feira. |
Um público de nove milhões de pessoas é atendido a cada ano nas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. Brevemente, esse contingente passará a contar com um serviço a mais. O Sebrae-RN e a Secretaria de Interior Justiça e Cidadania (Sejuc) iniciam parceria para implantar nas 18 centrais existentes no interior e capital núcleos/postos de atendimento do Empreendedor Individual. E isso será possível porque a vereadora Júlia Arruda (PSB) intermediou o acordo, promovendo o encontro das instituições, nessa quinta-feira (5).
Com a parceria, o Estado disponibilizará pessoal e estrutura física. Os servidores serão capacitados pela equipe do Sebrae e, em pouco tempo, estarão aptos a tirar as dúvidas mais frequentes acerca dos benefícios e vantagens do programa. Além de obter informações, o usuário poderá se formalizar nesses locais. Na próxima segunda-feira (9), será definida a quantidade de pessoal designado a receber treinamento. A previsão é que ainda este mês os servidores estejam capacitados.
De acordo com Zeca Melo, a iniciativa da parlamentar representa importante passo para que mais pessoas possam sair da informalidade e passem a contar, por exemplo, com direitos, como cobertura previdenciária, auxílio-doença, salário-maternidade, acesso a serviços financeiros e, o mais importante, ter CNPJ, pagando apenas uma taxa mensal fixa que não ultrapassa R$ 62,00.
A vereadora Júlia Arruda acredita que essa é mais uma oportunidade de levar o projeto a mais autônomos, contribuindo para gerar mais emprego e renda no estado. “O empreendedor individual tem tudo a ver com a bandeira que levantamos. Sou uma entusiasta desse programa, que só tende a aumentar e crescer com essa parceria, pois quem vai à procura de serviços nas Centrais terá acesso a essas informações sobre o EI”, diz. A parlamentar já realizou, inclusive, audiência pública para esclarecer sobre o EI, assim como contribuir para a elevação do número de adesões – hoje já quase seis mil nos cerca de seis meses de implantação.
A reunião contou com a presença do secretário de Interior Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, da coordenadora da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, Dicla Nataae da Silva, e da gestora do projeto do Empreendedor Individual no Estado, Sandra Martins, além do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, que acredita que a parceria contribui para cumprir a meta de formalizar 13 mil empreendedores individuais no estado.
Segundo Júlia, o engajamento com a causa da micro e pequena empresa surgiu depois que ela apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que beneficiaria as pequenas empresas nas compras governamentais. A proposta foi vetada, mas a vereadora continuou até intermediar a implantação dos postos de atendimento ao EI nas centrais.
