Trabalho Infantil é fiscalizado nas Feiras Livres de NatalDurante a ação, os feirantes também serão comunicados sobre as condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e sobre a vedação a exploração do trabalho infantil. |
Com o objetivo de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), iniciou na segunda-feira (11), uma Ação Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil nas feiras livres da capital.
O trabalho de redução e erradicação do trabalho infantil nas feiras livres, coordenado pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), será realizado por meio de abordagem social e ação direta com feirantes, crianças e adolescentes envolvidas nesta situação em Feiras como a do Carrasco, Cidade da Esperança, Alecrim, Rocas, Nova Natal e Panorama.
Durante a ação, os feirantes também serão comunicados sobre as condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e sobre a vedação a exploração do trabalho infantil. As crianças e adolescentes encontradas praticando serviços na feira serão cadastradas pela equipe de educadores sociais e os procedimentos de notificação dos pais ou responsáveis serão tomados.
Além da Abordagem Social, a Ação Integrada conta com distribuição de folders e cartilhas de orientação sobre o combate ao trabalho infantil, e com a participação de educadores sociais, técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além da parceria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Conselho Tutelar e Guarda Municipal.
