Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada traz mudanças para a orla de Ponta NegraAs áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. |
Lançado desde março do ano passado, o Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, trouxe várias mudanças para a praia de Ponta Negra dando a natalenses e turistas melhores possibilidades de utilização do espaço. O projeto é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.
As áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos.
Uma das mudanças estabelecidas pelo plano foi a limitação da quantidade de guarda-sóis e cadeiras na praia (limitados a 15 conjuntos). A quiosqueira Adriana Alves afirma que essa ação foi positiva. "Muitos quiosqueiros concorrentes pegavam espaços que não eram deles. Com essa mudança, houve uma organização".
O taxista Francisco das Chagas da Silva vê o ordenamento de forma positiva para natalenses e turistas principalmente com relação a implantação de escadas e rampa de acesso para deficientes "É o certo. Serve principalmente para o turista. Sem a escadaria não teria condições do banhista utilizar a praia".
Alguns quiosqueiros argumentam que um dos problemas das escadas é a distância entre as mesmas, embora seja estabelecido uma distância de 80 a 100 metros, motivando a criação de acessos improvisados com sacos de areia que estão sendo retirados por sua falta de estrutura e precariedade.
"Quando eu vim aqui antes, em que o número de barracas era muito grande, teve vezes de eu ir embora para Porto de Galinhas, que tem a mesma estrutura de barracas, mas um espaço maior. Eu vi a mudança nos últimos três anos", argumenta o empresário paraibano Moisés Barbosa, ele ainda fala sobre o projeto de privatização dos banheiros "Se forem privatizados para oferecer uma estrutura melhor seria o ideal. É melhor que privatize e ofereça essa qualidade para o turista".
O Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e integrado pelas Secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal, além de contar com apoio das Secretarias de Assistência Social (Semtas), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Serviços Urbanos (Urbana), Procon Municipal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semov)
