Governo Entrega tÃtulos de terra a agricultores familiares da Serra de SantanaSerão beneficiadas 475 famÃlias de Lagoa Nova e Tenente Laurentino. |
O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), inicia nesta terça-feira (17) mais uma etapa de entrega de títulos de imóveis rurais aos agricultores familiares da Serra de Santana, na região Seridó.
Entre terça e quarta-feira, 475 famílias dos municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino serão beneficiadas com o recebimento do documento que lhes garante, além do reconhecimento de suas propriedades, o acesso às políticas públicas de beneficiamento.
“Sem a posse documentada, legalizada, de seus imóveis, essas famílias estavam impedidas de fazer um empréstimo bancário para a reforma ou ampliação de suas casas ou para compra de ferramentas de trabalho, por exemplo. Agora contam com a segurança e o conforto de serem, de fato e de direito, donas de seu chão”, explicou Paulo Henrique Macedo, secretário da Seara.
De acordo com a subcoordenadora estadual de Regularização Fundiária, Francinete Gomes de Amorim, as entregas começarão às 10 horas da terça, no Centro de Treinamento da Emater de Lagoa Nova, e prosseguem, a partir do mesmo horário, na quarta-feira, na sede do Sindicato Rural de Tenente Laurentino. “Haverá uma equipe durante toda a semana para atender aqueles que não puderem comparecer às cerimônias de entrega. Ainda em caso de qualquer dúvida, a população pode ligar também para o telefone (84) 3232-7257”, informa.
Regularização Fundiária
O governo do estado já regularizou mais de 16 mil imóveis rurais nos últimos sete anos, em todo o Rio Grande do Norte. As dimensões das propriedades são medidas com precisão, através de georreferenciamento por satélites. De posse de todos os dados, o governo registra cada imóvel no Cadastro Nacional Rural.
Além de beneficiar as famílias, o Cadastro possibilita aos governos federal, estadual e municipais um conhecimento detalhada de sua malha fundiária, o que permite um melhor direcionamento de ações.
