Betinho Rosado defende leilões no setor de energia eólicaPL prevê que contratação de energia a partir desta fonte será obrigatória desta maneira. |
A contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica será obrigatória por meio de leilões. A determinação se deve ao Projeto de Lei (PL) 7737/2010, de autoria do deputado Federal Betinho Rosado e que abordou este tema durante sessão realizada ontem na Câmara dos Deputados.
Segundo o Projeto de Lei, a partir de 2012, as concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) deverão, por um período de vinte anos, contratar anualmente uma capacidade mínima de 250 MW médios da energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
Vale lembrar que a energia eólica é a que mais cresce no mundo. Para se ter idéia, na última década, a taxa anual de crescimento foi de, aproximadamente, 30%. Ano passado, no Brasil, a capacidade de geração de energia eólica aumentou 77,7% comparado a 2008. Em números, isso significa que a capacidade instalada no país saltou de 400 MW para 660 MW.
Mesmo com número tão significativo, a participação da energia eólica na matriz elétrica do país foi de apenas 0,2% do total da energia gerada em 2009. Destaque para o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro que aponta o potencial do Brasil em 143 mil MW.
Prova disso, é que a expectativa nos próximos dois anos serão investidos R$ 7,2 bilhões em parques de geração de energia eólica no país. Desse total, 72% ocorrerão na Região Nordeste. Vislumbrando tamanho investimento, a idéia do PL é manter a indústria da energia eólica de forma competitiva e fazer com que os preços caiam ainda mais.
Ele reforça que o Nordeste brasileiro tem 52% do potencial de produção de energia eólica e a idéia do PL apresentado cria uma demanda no tempo: o governo assume o compromisso de, nos próximos 20 anos, comprar pelo menos 250 MW/ano.
E para tal objetivo é necessário manter os leilões exclusivos por vários anos como forma de o estado garantir os investimentos nessa fonte de energia limpa e renovável.
Se o projeto for aprovado, as indústrias que fabricam geradores e peças complementares se instalarão no Nordeste brasileiro e assim um novo negócio será criado nessa região do país.
Contudo, lembrou o parlamentar, da forma como o governo age, com os leilões realizados sem uma projeção para o futuro, os empresários compram os geradores na China, na Holanda, nos Estados Unidos, na Alemanha, e os instalam no Brasil. “Dessa maneira, seguimos sem uma indústria ligada à produção de energia eólica”, declarou.
