Minuta do edital do aeroporto deverá ser enviada antecipadamente para o TCU, diz Seplan |
Nos próximos dias, deverá ser publicada a minuta do edital para a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A minuta foi aprovada na tarde de quarta-feira (18), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, a Secretaria já está entrando em contato com a Anac para agilizar a publicação da minuta. “Agora que a minuta foi finalmente aprovada, o processo poderá ser acelerado. Esperamos que a minuta seja publicada até a próxima semana”, disse o secretário.
Após a publicação, a minuta ficará por um período de 30 dias em consulta popular, através da internet, para que sejam feitas sugestões que serão analisadas pela Anac e, se forem aprovadas, poderão se acrescentadas ao edital, que então deverá seguir para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Tavares, paralelamente ao período de estudo, a Anac prometeu enviar a minuta para o TCU, a fim de que o processo licitatório já seja agilizado antes mesmo da preparação final do edital, enquanto as sugestões estão sendo coletadas.
“Espero que não haja muitas sugestões para serem analisadas e acrescentadas ao edital, uma vez que o assunto já foi debatido exaustivamente por todos os ministérios e pelo governo do Estado”, apontou o secretário.
