Edital do aeroporto de São Gonçalo será publicado na quinta e licitação deve ser aberta em novembro |
Serão publicadas na próxima quinta-feira, no Diário Oficial da União, as minutas do edital e do estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Depois disso, deverão acontecer as duas audiências públicas exigidas pela Legislação e logo em seguida será publicado o edital propriamente dito, que abre caminho para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo.
“O edital deve ser liberado pelo TCU e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011 teremos o canteiro de obras da nova empresa instalado” diz o secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares.
Com a publicação desta quinta, a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é que a primeira audiência pública seja realizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante a segunda no dia 21 de setembro, em Brasília. “Estamos tentando antecipar estas datas porque, com isso, agilizaremos o processo de publicação da versão final do edital, que poderá ter alguns ajustes propostos exatamente nestas audiências”, explica Nelson Tavares.
Os decretos que definiram o “Modelo de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante” e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União.
No caso do aeroporto, o decreto transfere à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos em especial para a região Metropolitana.
O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste – 3.000 metros – e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.
