Patrulha Maria da Penha celebra três anos de vitórias em NatalOperada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. |
"Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado umgrande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal.Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhumfeminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção àsmulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violênciacontra a mulher diminuíram em Natal", asseverou o prefeito Álvaro Dias nacerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fimda manhã da última terça-feira (14), na sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres emsituação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que, além da Patrulha, omunicípio conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheresvítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: "Posteriormente, essasmulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a CasaElizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social". Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante políticapública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus trêsanos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência deagressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios eestados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamentecom a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes),Sheila Freitas.
Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviamos casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminentede morte.
"Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A GuardaMunicipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia.Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas dojudiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é precisoque a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas",ressaltou a gestora.
A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou váriosoutros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vemcontribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nascidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentaruma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado. Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia. Receberam o troféu daPatrulha Maria da Penha, o prefeito Álvaro Dias, a primeira-dama do municípioe juíza, Amanda Grace Dias, secretária da Semdes, Sheyla Freitas, vereadoraJulia Arruda, deputada estadual Cristiane Dantas, deputado estadual AdjutoDias, Maria Sueli Castro, Andressa Lídice, Célia Lins de Melo, Udymar Pessoa,Ana Lúcia Raimundo, Érica Canuto, Rosivan Valle da Costa, Fátima Soares,Genibaldo Cruz, Cléia Ortiz, Judiclei Cavalcanti, Carla Lemes, Sérgio Costa eElizabeth Biglione.ProteçãoAo longo de três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que éobservado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado osserviços de proteção, para melhor atender ao universo feminino.
O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veioa implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher paraexercer seu direito de voto nas eleições.Em seguida, foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestasbásicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha.
Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuiçãoquinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foiincorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pelaPatrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse públicosocial. No âmbito administrativo, também foi possível impulsionar avanços como acriação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às açõesdesenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir umbanco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulherno âmbito da capital potiguar.
A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha cominformações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres.E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras,visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha.
