Aeroporto: Anac abre consulta pública na quinta-feira |
A minuta do edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Estudo de Viabilidade estarão disponíveis para consulta pública no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a partir desta quinta-feira (26).
De acordo com a assessoria de comunicação da agência, os documentos serão disponibilizados a partir da data em que forem publicados no Diário Oficial da União.
Os interessados em fazer sugestões que poderão ser acrescentadas ao edital do aeroporto poderão fazê-lo através do site da Anac, por um período de 30 dias. Após concluído o tempo de consultas, a Anac terá mais trinta dias para finalizar a minuta, que deverá ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União.
As datas para realização das audiências públicas ainda não foram definidas, mas de acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares, a primeira delas poderá ser no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e segunda no dia 21 de setembro, em Brasília.
A empresa ou grupo privado que ganhar a licitação do aeroporto terá de construir os terminais de passageiros e de carga, além de instalar todos os equipamentos necessários à operação - um investimento estimado em R$ 650,299 milhões por três anos. Com lance mínimo de R$ 3,7 milhões, o consórcio vencedor poderá explorar o serviço por 28 anos.
A conclusão das obras de pista e pátio continuarão sob a responsabilidade do Batalhão de Engenharia do Exército, com recursos da Infraero e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é que o edital esteja nas ruas em janeiro de 2011.
