Arena das Dunas: Natal prepara edital após aprovação de Fundo GarantidorCapital potiguar é a única das 12 cidades-sede que não lançou edital. |
Única das 12 cidades-sede que ainda não lançou edital para obras em seu estádio, Natal corre para iniciar as obras da Arena das Dunas. Com o Fundo Garantidor para Parcerias Público Privadas (PPP) aprovado nesta quarta-feira (8) pela Assembleia Legislativa, a capital potiguar deve ter seu edital lançado ainda neste mês.
O lançamento dependia da aprovação do Fundo, uma exigência da lei da PPP que funciona como garantia para o empréstimo de R$ 370 milhões a serem investidos na construção da Arena das Dunas. O valor será adquirido pela iniciativa privada junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, o compromisso assumido pelo governo com o Fundo prevê o oferecimento de dez imóveis como garantia. O empréstimo tem duração de 15 anos, três deles de carência e outros 12 para pagamento da quantia, que será efetuado tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada.
O Fundo Garantido foi aprovado pela AL em caráter de urgência, sem precisar dos trâmites normais. Segundo o Portal 2014, o coordenador da Copa em Natal, Fernando Fernandes, avalia que a data do edital deve ser anunciada até esta sexta-feira. Se o lançamento acontecer ainda neste mês, as obras terão início em novembro e o estádio Machadão e ginásio Machadinho serão demolidos em janeiro.
Votação
Na votação desta quarta, dos deputados presentes em plenário, apenas o deputado José Adécio votou contra e o deputado José Dias se absteve de votar. José Adécio afirmou ter encontrado irregularidades no projeto e encaminhou solicitação de esclarecimento a órgãos como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN (CREA) e o Tribunal de Contas do estado.
“O CREA me enviou um comunicado afirmando que os laudos não foram assinados pelos arquitetos e engenheiros responsáveis, e que estes profissionais foram notificados pelo órgão. O Conselho alertou ainda para indícios de erros absurdos, como o terrreno da antiga oficina da Cida, que apresenta limites e confrotações que não existem. Nunca vi tamanha aberração. Com meu voto esse encândalo não vai acontecer”, disse.
Em seguida o deputado Fernando Mineiro disse que apesar das divergências, a Assembléia está fazendo o seu papel no que diz respeito a Copa de 2014. “Quero registrar que todos os líderes liberaram o processo de votação e dizer que tenho acompanhado este debate por outro ângulo. Para mim o mais importante são as conquistas que a Copa irá trazer para o estado. Nenhuma das cidades está com as obras adiantadas e por outro lado, nenhuma delas está com o andamento travado pela responsabilidade do poder legislativo ou executivo”.
Fernando Mineiro ressaltou ainda que o Fundo Garantidor abrange sete itens e não apenas o item dos terrenos. “Se o CREA acha que o laudo está errado, que vá para a justiça. A AL ao votar essa matéria hoje cumpre o papel dela”, afirmou.
