Emater-RN inicia gerenciamento da produção do Novo Programa do Leite |
A Emater/RN iniciará as primeiras aquisições de leite do Novo Programa do Leite do Rio Grande do Norte nesta segunda quinzena do mês de setembro. O novo convênio foi celebrado em junho último, em Angicos, pelo governador Iberê Ferreira e a ministra Márcia Lopes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), garantindo investimentos no valor de R$ 18.121.821,65 para aquisição de leite bovino e caprino produzido pelas famílias de agricultores familiares do estado.
O governo do estado, através da Emater-RN, vem ampliando a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e o Programa Fome Zero-Leite o que vai fortalecer ainda mais a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte.
Os novos investimentos garantirão uma aquisição diária de 31.731 litros de leite bovino e 6.256 litros de leite caprino, beneficiando exclusivamente 2.500 agricultores familiares de 93 municípios do estado. Já com os recursos do Tesouro Estadual serão adquiridos diariamente 113.425 litros de leite bovino e 4.233 de leite caprino que vai captar leite de todos os produtores associados aos Consórcios licitados.
Segundo o diretor geral da Emater, Henderson Abreu, o Novo Programa do Leite movimentará um volume anual de recursos na ordem de R$ 84.000.000,00 originários do Tesouro Estadual e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e trás uma série de inovações que vão garantir uma maior participação da agricultura familiar no mercado, bem como a garantia de preços justos para os produtores.
No último dia 31 de agosto foi finalizada a etapa de licitação que definiu os consórcios de laticínios que vão efetuar a aquisição, captação, beneficiamento e distribuição do leite, sendo ganhadores os consórcios liderados pela Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa) e pelo Laticínio Santa Luzia Ltda.
Também no dia 31 o coordenador estadual do Novo Programa do Leite, o agrônomo Manoel Pereira Neto reuniu em Natal todos os assessores de pecuária das dez regiões administrativas, juntamente com os respectivos gestores regionais, para apresentar as inovações do novo programa e discutir as atribuições dos técnicos locais na gestão do mesmo e suporte aos agricultores.
A partir da rede de tanques de resfriamento já instalada os técnicos locais deverão organizar os agricultores familiares e fazer a mediação desses com os laticínios participantes dos consórcios vencedores para que possam se credenciar para a venda de seu leite.
Os agricultores familiares cadastrados irão receber o pagamento diretamente em sua conta bancária. O valor líquido que será pago pelo litro de leite ao produtor familiar será de R$ 0,80 para leite bovino e de R$ 1,30 para o leite caprino. Para isso o governo do estado estará assumindo o recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS, que corresponde à alíquota de 2,3%. Ainda como parte das novas regras de funcionamento do Programa os laticínios são responsáveis pelo transporte do leite dos tanques de resfriamento até os laticínios.
A Emater será ainda responsável pela assistência técnica que deverá orientar os agricultores sobre boas práticas de manejo dos rebanhos, silagem, melhoramento genético e os cuidados sanitários previstos na legislação em vigor, dentre elas a Instrução Normativa nº 51.
Conforme as regras do Programa de Aquisição de Alimento–Leite, do Convênio Leite Fome Zero, cada produtor poderá fornecer, aos programas PAA-Compra Direta e PAA-Conab até o limite de R$ 8.000,00 anuais, cujo controle será realizado por um sistema automatizado de cadastramento dos produtores, monitoramento das quantidades de leite fornecido e emissão de notas fiscais. O sistema foi especialmente desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Grupo Auxiliar de Informática (GIM) da Emater.
O valor de R$0,80 centavos por litro de leite ao produtor é uma das melhores cotações de preço do país, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, (Esalq) da USP.
A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) continuará responsável pela gestão dos pontos de distribuição do Programa do Leite e pelo cadastramento dos beneficiários finais.
*Fonte: Agência RN.
