Profissionais querem que ampliação para seis meses seja reavaliadaAlgumas mulheres acham que passar muito tempo fora do mercado pode prejudicar carreira. |
Por: Lidiane Lins
A ampliação da licença-maternidade para seis meses, projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, tem sido recebida com ressalvas por representantes empresariais e profissionais no Rio Grande do Norte. Proposto pela Sociedade Brasileira de Pediatria, o prolongamento do benefício tem o objetivo de garantir o aleitamento materno e o bom desenvolvimento do bebê.
Na última terça-feira, 6, o Senado lançou uma campanha nacional para sensibilizar o empresariado a conceder seis meses de licença-maternidade às trabalhadoras. Neste momento, tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses. Contudo, entidades e até mesmo algumas mulheres levantam questionamentos sobre as implicações de passar seis meses fora do mercado de trabalho.
De acordo com o presidente do Sistema Fecomercio/Sesc/Senac RN, Marcelo Queiroz, embora a ampliação da licença-maternidade seja um benefício de importância inconteste para a mulher e para o bebê, esta é uma questão que deveria ser melhor avaliada. “Essa decisão deveria ser facultativa, para ser negociada de acordo com as necessidades de cada trabalhadora, uma vez que, ao passar seis meses fora do mercado de trabalho, a profissional volta desatualizada e fora do contexto da empresa. Em seis meses, muita coisa muda nas empresas e a carreira da profissional pode acabar sendo prejudicada”, afirmou Queiroz.
A jornalista Gabriela Duarte, que está em licença-maternidade, acredita que a extensão do benefício é muito importante para o relacionamento entre mãe e filho, assim como para os cuidados nos primeiros meses do bebê; mas que, por outro lado, acaba prejudicando a vida profissional da mulher.
“Como mãe, sou a favor da licença de seis meses, porque com quatro meses, o bebê ainda molinho, não senta direito, só mama e a gente tem q mudar a rotina deles e inserir novos alimentos, já que não está mais em casa o tempo todo. Como profissional, sou contra, porque já é difícil para a mulher obter espaço no mercado de trabalho, então quando a gente passa seis meses fora dele, fica desatualizada, perde muitas oportunidades”, disse a jornalista.
Já a professora Patrícia Galvão, por sua vez, considera a licença-maternidade de seis meses indispensável. “É importante que a mãe passe o máximo de tempo possível com o filho. No meu caso, quando tive meus dois filhos, fiquei em casa com eles por quase um ano. Entendo que passar muito tempo fora do mercado de trabalho pode ser prejudicial, mas acho que devemos fazer de tudo para proporcionar bem-estar aos nossos filhos”, afirmou.
As vantagens fiscais para empresas que optam por conceder o benefício estão limitadas às que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo sistema de lucro real, o que reduz o alcance da medida. No Brasil, cerca de 150 mil empresas se enquadram nessa categoria, em sua maioria, grandes corporações. Essas companhias empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País. As empresas incluídas no Simples ou no sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa.
De acordo com informações da Receita Federal, a ampliação da licença-maternidade representará a redução de R$ 414 milhões na arrecadação em 2010. Para aderir ao programa, a empresa precisa se cadastrar no site da Receita na internet. A funcionária deve pedir o benefício diretamente à empresa, até um mês após o nascimento da criança.
