IPTU 2011 será cobrado em 100 mil imóveis a mais

Índice do reajuste ficou em 4,57%, referente à atualização da inflação.

Os residentes de Natal começam a receber a partir do dia 15 de dezembro o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2011. Neste ano serão lançados 100 mil imóveis a mais em relação ao ano passado. O aumento veio após um trabalho de recadastramento da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) que encontrou milhares de imóveis sem registro na prefeitura.

Um dos bairros que registrou maior crescimento foi Lagoa Azul, na zona Norte, onde o número de imóveis cadastrados aumentou de 8.552 para 21.306. O trabalho de recadastramento foi desenvolvido com recursos do BID, através do Ministério da Fazenda. Entre 2007 e 2008 uma empresa contratada pela prefeitura fez fotos aéreas da cidade, e uma análise posterior das imagens, com todas as informações necessárias para que o imóvel fosse cadastrado na prefeitura.

O recadastramento pode trazer impacto no bolso do consumidor, já que as alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem começar a ser cobrados neste ano. "A reclamação maior certamente será porque a pessoa pode achar que a modificação no imóvel foi feita recentemente, e não é necessariamente isso, explica o secretário municipal de tributação, André Macedo.

Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos atrás, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU", explica o secretário de tributação, André Macedo.

"Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos atrás, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU", completa Macedo.

Para 2011, o reajuste do IPTU ficará em 4,57%, referente à atualização da inflação.

Nova divisão

Este ano, os lotes de cobrança serão divididos em três grupos: zona Sul e zona Leste; zona Oeste, e por fim zona Norte. De acordo com a Semut essa divisão visa impedir eventuais atrasos no pagamento por falta de recebimento do carnê.

O proprietário de um imóvel na Zona Sul, por exemplo, vai saber que o seu imóvel está no primeiro lote de cobrança, com vencimento 12/01, e poderá reclamar o não recebimento do carnê antes mesmo do vencimento.