Dia do Trabalho: trabalhadores reivindicam melhoras no mercado de trabalho |
A redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, é a maior bandeira das centrais sindicais neste primeiro de maio, quando é comemorado o feriado nacional do Dia do Trabalho. Além de uma menor carga horária, especialista aponta que, embora o mercado esteja passando por um bom momento, ainda há muito a melhorar, como o perfil da geração de empregos e redução da incidência de impostos sobre o salário dos empregados.
De acordo com o economista chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista José Aldemir Freire, o Rio Grande do Norte está com uma População Economicamente Ativa (PEA) era 1.586.000 pessoas em 2008 (últimos dados divulgados pelo instituto) e a quantidade de desempregados era 116 mil, representando uma fatia de 7,31% da PEA.
Ele destaca que a massa de desempregados vem diminuindo ano a ano. Em 2005, a quantidade de desocupados no RN era de 151 mil pessoas, passando para 131 mil no ano seguinte, 128 mil em 2007, e 116 mil desempregados em 2008.
"Apesar dos avanços, há muitos aspectos que precisam melhorar no mercado de trabalho, como a qualidade do perfil da geração de empregos, a melhoria dos níveis salariais e a redução da carga tributária que o trabalhador paga. Além, é claro, da necessidade de evolução dos sistemas públicos de saúde e de educação", diz Freire.
Os setores apontados como os que mais irão gerar novos postos de trabalho são a construção civil e o comércio.
Para o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, a dinâmica de crescimento continuado em um quadro macroeconômico de relativo equilíbrio teve impacto positivo no mercado de trabalho, promovendo mudanças importantes em um quadro histórico de profunda desigualdade social, sobretudo a partir de 2003.
“Os resultados observados revelam uma melhora nos principais indicadores do mercado de trabalho no Rio Grande do Norte: crescimento da ocupação, queda do desemprego, aumento da formalização e redução da informalidade, acompanhados por significativo aumento da massa salarial e discreta recuperação do salário médio, crescimento do valor real do salário mínimo, e resultados mais positivos nas negociações salariais”, enumera.
Segundo Moreira, esse conjunto de resultados positivos no mercado de trabalho decorre de uma intencionalidade presente na estratégia de desenvolvimento. “Permanecem, entretanto, desafios históricos e estruturais do mercado de trabalho brasileiro destacando-se o alto desemprego, os baixos rendimentos, a informalidade e a rotatividade”, ressalta.
O diretor regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN), José Ferreira Sobrinho, enfatiza que a "grande bandeira" da massa trabalhadora é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, além de um aumento da remuneração da hora extra de 50% para 75% da hora regular. "Nossa média salarial é uma das mais baixas do país, ganhando somente para a Paraíba, então o trabalhador potiguar precisa ser mais aguerrido em suas lutas", diz Sobrinho.
De acordo com ele, caso a redução da jornado seja aprovada, haverá uma geração de mais 31.330 novos postos de trabalho no estado. "A redução da jornada deve ser uma luta de toda a sociedade. Na América Latina, somente o Brasil e o Suriname continuam com 44 horas", diz ele.
Sobre argumento do empresariado de que, se a jornada for reduzida, haverá uma "quebradeira" no país, Sobrinho diz que é um mito. "Falaram a mesma coisa em 1988, quando o tempo de trabalho semanal caiu de 48 para 44 horas, e não houve a falência generalizada que tanto falam", contra-argumenta o sindicalista.
Para Eduardo Xavier, diretor financeiro do Sindicato dos Bancários, não há nada a ser comemorado neste feriado, "a não ser pelos detentores do capital". Xavier fala que é um momento de reflexão por parte dos trabalhadores e lutar por mais estabilidade no emprego e contra o trabalho infantil, por exemplo. "Temos de nos contrapor também ao fato, de nos momentos de crise, como está acontecendo na Europa, os trabalhadores pagarem o preço com a perda de seus postos de trabalho", conclui.
